29/07/2025 11:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101351-90.2025.5.01.0000
29/07/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/07/2025
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de PEDRO ERNANE NONALS RIOS em 24/07/2025
16/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 882436f proferido nos autos.

Visto, etc.

Ante os termos da decisão do id - 60280d3, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo da ação rescisória 0101351-90.2025.5.01.0000, que visa desconstituir o título executivo judicial da ação coletiva número 0000429-83.2010.5.01.0059, à qual se refere a presente execução individual.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ERNANE NONALS RIOS
15/07/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNANE NONALS RIOS
15/07/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/07/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PEDRO ERNANE NONALS RIOS em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 01/07/2025
01/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/06/2025 05:01

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 27/06/2025
24/06/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fbc6bb proferido nos autos.

Vistos etc Defiro a fixação dos honorários pelo montante de R$ 3.500,00 estimado pela Expert, os quais serão pagos ao final pela Ré. À expert e às partes para ciência do início dos trabalhos periciais, as quais deverão trazer aos autos os documentos solicitados no #id:5861b2d, no prazo de até 05 dias da publicação do presente.

O laudo pericial deverá ser entregue em até 30 dias úteis a contar da ciência do presente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
18/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNANE NONALS RIOS
18/06/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
10/06/2025 14:14

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
28/05/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
15/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
09/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/05/2025
08/05/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad37192 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a ausência de trânsito em julgado, indefiro o requerido.

Devolva-se o feito ao sobrestamento, até deliberação final do E STF sobre o tema, conforme determinado em ata.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ERNANE NONALS RIOS
28/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNANE NONALS RIOS
28/04/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/04/2025 11:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 11:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/04/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:33

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0021900-13.2011.5.21.0012
27/03/2025 16:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2025 16:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Recurso Especial Repetitivo nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
31/10/2023 11:06

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Recurso Especial Repetitivo nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
13/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/09/2023
13/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO ERNANE NONALS RIOS em 12/09/2023
02/09/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/08/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNANE NONALS RIOS
31/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/08/2023 15:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/08/2023 15:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário repetitivo
30/03/2022 17:16

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº 0021900-13.2011.5.01.0012 (Tema nº 311)
30/03/2022 17:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/03/2022 17:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário repetitivo
30/03/2022 17:15

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário repetitivo nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 1042)
29/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 28/03/2022
29/03/2022 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO ERNANE NONALS RIOS em 28/03/2022
19/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/03/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNANE NONALS RIOS
17/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/03/2022 16:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/03/2022 16:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.01.0012 (NUT nº 13)
08/02/2021 14:31

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.01.0012 (NUT nº 13)
08/02/2021 14:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/06/2020 21:59

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/05/2020 00:25

Decorrido o prazo de PEDRO ERNANE NONALS RIOS em 11/05/2020
03/04/2020 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/04/2020 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Resposta despacho 1ac2af2)
29/03/2020 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ERNANE NONALS RIOS
24/03/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 18:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/03/2020 18:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/05/2019 09:48

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/03/2019 18:03

Audiência una realizada (28/03/2019 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2019 01:25

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 27/03/2019 23:59:59
28/03/2019 01:25

Decorrido o prazo de PEDRO ERNANE NONALS RIOS em 27/03/2019 23:59:59
25/03/2019 18:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposição Transpetro)
22/03/2019 18:15

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/03/2019 13:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Transpetro)
20/03/2019 03:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2019
20/03/2019 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 03:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2019
20/03/2019 03:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 21:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento COM RESERVAS)
04/02/2019 13:06

Audiência una designada (28/03/2019 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2019 00:16

Decorrido o prazo de PEDRO ERNANE NONALS RIOS em 24/01/2019 23:59:59
25/01/2019 00:16

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/01/2019 23:59:59
18/12/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018
18/12/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 13:37

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/12/2018 10:20

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2018 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2018
04/12/2018 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2018 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 11:40

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/11/2018 11:50

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2018 00:35

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/11/2018 23:59:59
25/10/2018 14:15

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/10/2018 08:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 14:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/10/2018 14:50

Iniciada a execução trabalhista definitiva
06/09/2018 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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