28/05/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 10:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
21/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO em 20/05/2025
20/05/2025 15:32

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b75fdd proferida nos autos.

Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação, preparo e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer), recebo o Recurso Ordinário do reclamante e da 1ª reclamada.

Aos recorridos para apresentarem contrarrazões.

Decorrido o prazo, subam os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
06/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
06/05/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
06/05/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO sem efeito suspensivo
06/05/2025 15:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
06/05/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
06/05/2025 10:47

Encerrada a conclusão
30/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2025
25/04/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 774aa89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc.

BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO e TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, já qualificados nos autos, opõem EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado.

Assim, foram os autos trazidos à conclusão. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço de ambos os Embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Ao infenso do pretendido pelas partes, os Embargos de Declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação contra o que foi decidido.

Ausentes, in casu, as hipóteses autorizadoras de Embargos Declaratórios previstas no artigo 897-A da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta não se ressente de vícios como acreditam os embargantes.

As assertivas lançadas nos Embargos Declaratórios denotam que as partes estão inconformadas com a decisão, não se prestando os remédios utilizados a demonstrar tal insatisfação.

Com efeito, cumpre enfatizar que, ao infenso do que sustentam os acionantes, a decisão embargada já manifestou acerca da quaestio iuris suscitada em seus Embargos.

Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos Embargos Declaratórios. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço dos recursos por tempestivos e, no mérito, NÃO ACOLHO os Embargos Declaratórios ofertados por BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO e TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
04/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
04/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
04/04/2025 20:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
04/04/2025 20:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
06/02/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
21/01/2025 22:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
14/12/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
14/12/2024 22:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/12/2024 22:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
12/11/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/11/2024 20:05

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 14:30

Audiência de instrução realizada (04/11/2024 11:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2024
28/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 27/08/2024
28/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO em 27/08/2024
20/08/2024 12:26

Audiência de instrução designada (04/11/2024 11:50 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 08:05

Audiência de instrução realizada (19/08/2024 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 22:57

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2024 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
15/08/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
15/08/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
14/08/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
01/08/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
01/08/2024 13:51

Audiência de instrução designada (19/08/2024 11:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/07/2024 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/03/2024 09:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
28/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2024
26/02/2024 23:03

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2024 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
08/02/2024 23:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
08/02/2024 23:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
08/02/2024 23:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO sem efeito suspensivo
08/02/2024 14:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/02/2024 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024
07/02/2024 23:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/02/2024 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/02/2024 01:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
25/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
23/01/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
23/01/2024 23:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
23/01/2024 23:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
23/01/2024 08:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/01/2024 22:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/01/2024 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/01/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
31/12/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/12/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
31/12/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
31/12/2023 14:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
31/12/2023 14:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
31/10/2023 21:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/10/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/10/2023 21:17

Convertido o julgamento em diligência
31/10/2023 21:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/10/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/10/2023 21:16

Convertido o julgamento em diligência
06/09/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/08/2023 13:22

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 19:12

Juntada a petição de Razões Finais
17/08/2023 13:23

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/08/2023 23:52

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 22:18

Audiência de instrução realizada (14/08/2023 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
11/07/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
11/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
08/02/2023 09:50

Audiência de instrução designada (14/08/2023 09:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/10/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
05/10/2022 22:49

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS ESCLARECIEMNTOS DO LAUDO PERICIAL)
05/10/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (Pelo Rte)
04/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
30/09/2022 18:36

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
30/09/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
30/09/2022 18:06

Encerrada a conclusão
23/09/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2022
22/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 21/09/2022
22/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO em 21/09/2022
21/09/2022 17:27

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
21/09/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
19/09/2022 15:16

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL)
14/09/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Pet concordando co laudo)
06/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
02/09/2022 17:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
06/08/2022 01:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
06/08/2022 01:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 05/08/2022
03/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022
03/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 00:44

Decorrido o prazo de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO em 02/08/2022
28/07/2022 20:06

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
28/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/07/2022 10:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
27/07/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/07/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Bruno informando que acompanhara pericia)
19/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
18/07/2022 10:01

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
18/07/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
07/07/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
07/07/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2022 16:53

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
07/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO em 06/07/2022
05/07/2022 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/06/2022 13:00

Expedido(a) notificação a(o) JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO
29/06/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 20/06/2022
20/06/2022 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/06/2022 09:21

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
10/06/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/05/2022 00:01

Decorrido o prazo de BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA em 11/05/2022
12/05/2022 00:43

Decorrido o prazo de BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA em 11/05/2022
04/05/2022 14:07

Expedido(a) notificação a(o) BERNARDO LEAL PEREIRA GARCIA
23/03/2022 01:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
08/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO em 10/02/2022
08/02/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de concessão de prazo)
01/02/2022 22:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos e assistente técnico)
17/12/2021 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/12/2021 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
16/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2021
16/12/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/12/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
15/12/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
15/12/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
11/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO em 10/11/2021
22/10/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (Réplica Rte)
19/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/10/2021
19/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA em 18/10/2021
07/10/2021 21:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/10/2021 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/09/2021 12:59

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO - PETROBRAS)
29/09/2021 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/09/2021 13:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Responde despacho e Junta Petição Inicial substitutiva)
15/09/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA
14/09/2021 15:46

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO ROBERTO LOUREIRO DO ESPIRITO SANTO
13/09/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
13/09/2021 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
10/09/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo