15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101318-17.2022.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para suprir as omissões existentes, e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao recurso autoral no sentido de condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos da condenação ao pagamento em dobro das folgas suprimidas em férias, gratificação de férias, 13º salário e FGTS, e NEGAR PROVIMENTO aos embargos, opostos pela reclamada, aplicando à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
21/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2024 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA sem efeito suspensivo
18/10/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
18/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2024
14/10/2024 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA
03/10/2024 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA
03/10/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
03/10/2024 14:36

Encerrada a conclusão
27/09/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/09/2024 00:01

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/09/2024 14:17

Encerrada a conclusão
13/09/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2024
05/09/2024 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA
29/08/2024 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.092,05
29/08/2024 13:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA
14/05/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/05/2024 08:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/05/2024 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA
13/07/2023 11:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/05/2024 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2023 09:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2023 15:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA em 01/03/2023
27/02/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2023 10:10

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/02/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA
01/02/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/02/2023 15:56

Encerrada a conclusão
01/02/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/02/2023 15:54

Encerrada a conclusão
01/02/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/02/2023 12:52

Encerrada a conclusão
01/02/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
31/01/2023 12:20

Juntada a petição de Réplica
11/01/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA
20/12/2022 09:21

Juntada a petição de Contestação
20/12/2022 08:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2022 00:27

Decorrido o prazo de ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA em 14/12/2022
03/12/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALUISIO CESAR FONSECA DE PAULA
02/12/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/11/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/11/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) • Arquivo