18/06/2025 09:07

Arquivados os autos definitivamente
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 17/06/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA em 17/06/2025
04/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
03/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA
03/06/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
03/06/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/05/2025 10:53

Iniciada a liquidação
15/05/2025 10:53

Transitado em julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA em 14/05/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3fd8707 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA, em face de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 5.867,08, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 293.354,17, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA
29/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
29/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA
29/04/2025 09:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.867,08
29/04/2025 09:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA
09/04/2025 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/04/2025 14:14

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 14:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
07/11/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA
07/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:53

Audiência de instrução designada (08/04/2025 14:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 08:53

Audiência de instrução cancelada (18/06/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/04/2024 00:57

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 03/04/2024
21/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
19/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/03/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
06/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 10:47

Audiência de instrução designada (18/06/2025 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 10:47

Audiência una realizada (23/01/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 20:25

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 15:26

Juntada a petição de Contestação
18/11/2023 03:04

Decorrido o prazo de GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 17/11/2023
18/11/2023 03:04

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA em 17/11/2023
09/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
08/11/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA
08/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA em 06/11/2023
27/10/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME
24/10/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA
24/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:08

Audiência una designada (23/01/2024 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/10/2023 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 13:38

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO DA CUNHA ROSA
04/10/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/10/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo