TRT1 - 0100864-79.2016.5.01.0245
1ª instância - Niteroi - 5ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:33
Expedido(a) edital a(o) RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO
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11/09/2025 11:33
Expedido(a) edital a(o) ANDRE LUIZ RAMOS
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08/09/2025 20:15
Juntada a petição de Manifestação
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14/07/2025 12:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/07/2025 12:15
Expedido(a) mandado a(o) SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA
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10/07/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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08/07/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 16:48
Juntada a petição de Manifestação
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28/05/2025 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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27/05/2025 15:58
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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27/05/2025 09:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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27/05/2025 00:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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20/05/2025 08:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/05/2025 15:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/05/2025 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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16/05/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE LIMA
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16/05/2025 15:14
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ANDRE LUIZ RAMOS
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16/05/2025 15:14
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO
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15/05/2025 00:41
Decorrido o prazo de JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA em 13/05/2025
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15/05/2025 00:41
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA em 13/05/2025
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15/05/2025 00:41
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 13/05/2025
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15/05/2025 00:41
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 13/05/2025
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15/05/2025 00:41
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 13/05/2025
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05/05/2025 07:48
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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05/05/2025 07:48
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
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05/05/2025 07:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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02/05/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA
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02/05/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA
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02/05/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
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02/05/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
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02/05/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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02/05/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 30/04/2025
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28/04/2025 15:36
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 11:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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28/04/2025 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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15/04/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a73710e proferido nos autos.
D E S P A C H O Apreciada a petição de #id:a2bfc97.
Convolo em penhora a integralidade do saldo existente no SISCONDJ.
Por não garantida a execução, indefere-se, por ora, a expedição de alvará.
Diante da certidão positiva do oficial de justiça de #id:f56b9b3, nomeio o executado JOSÉ DIVINO FREITAS BARBOSA como depositário do imóvel penhorado ( #id:28a7961) localizado na Estrada Rodrigues Caldas, nº 299, sala 302, Taquara, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22713-375, na forma do artigo 840, §2º, do CPC.
Intime-se para ciência; Sem prejuízo, determino o registro da penhora na matrícula do imóvel, bem como a remessa da certidão atualizada a este Juízo.
As taxas correspondentes deverão ser informadas pela serventia extrajudicial para pagamento ao final, ocasião em que serão deduzidas do produto da arrematação. Parte credora: EDJAN MAGALHAES FONSECA, CPF *08.***.*83-50.
Parte devedora: JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA e outros, CPF *03.***.*27-15.
Depositário (informação acima).
Valor da dívida: R$R$ 228.175,22, atualizada até 01/08/2024.
Valor da avaliação do bem: R$134.595,13, na data de 27/03/2025 (auto de penhora).
Matrícula: 246.817.
Confiro força de ofício a este despacho.
Encaminhe-se ao Cartório do Registro de Imóveis do 9º Ofício da Capital do Rio de Janeiro (ou outro que o tenha substituído) via Malote Digital.
Prazo de 30 dias para cumprimento, ficando registrado o agradecimento do Juízo pela colaboração no interesse da Justiça.
NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.
GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDJAN MAGALHAES FONSECA -
14/04/2025 13:39
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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14/04/2025 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
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14/04/2025 09:55
Encerrada a conclusão
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11/04/2025 15:53
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 12:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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31/03/2025 17:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
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31/01/2025 12:58
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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30/01/2025 14:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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30/01/2025 14:26
Expedido(a) mandado a(o) JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA
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28/01/2025 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 12:19
Juntada a petição de Manifestação
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10/12/2024 09:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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09/12/2024 22:26
Juntada a petição de Manifestação
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09/12/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
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09/12/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
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05/12/2024 23:13
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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05/12/2024 23:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2024 17:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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25/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA em 24/10/2024
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17/09/2024 13:29
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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12/09/2024 12:01
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/09/2024 16:11
Juntada a petição de Manifestação (Petição. FIOCRUZ)
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10/09/2024 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
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10/09/2024 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
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10/09/2024 03:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
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10/09/2024 03:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
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09/09/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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09/09/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA
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09/09/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA
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09/09/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
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09/09/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
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09/09/2024 18:31
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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09/09/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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09/09/2024 11:59
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2024 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
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05/09/2024 16:48
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
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05/09/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 11:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
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21/08/2024 15:24
Expedido(a) ofício a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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07/08/2024 13:09
Registrada a inclusão de dados de ANDRE LUIZ RAMOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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07/08/2024 13:09
Registrada a inclusão de dados de RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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07/08/2024 13:09
Registrada a inclusão de dados de ALMIR DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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06/08/2024 08:53
Expedido(a) ofício a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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11/07/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 14:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
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03/07/2024 15:33
Em cooperação judiciária
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03/07/2024 15:33
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
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02/07/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 13:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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18/06/2024 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/06/2024 11:18
Expedido(a) mandado a(o) SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA
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17/06/2024 22:12
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 15:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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14/05/2024 00:06
Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/05/2024
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02/05/2024 13:53
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FIOCRUZ)
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25/04/2024 18:45
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2024 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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09/04/2024 09:29
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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09/04/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2024 11:23
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência e ICumprimento Prazo Legal FIOCRUZ)
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25/03/2024 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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13/03/2024 11:44
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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21/02/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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26/01/2024 15:46
Juntada a petição de Manifestação
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26/01/2024 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
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26/01/2024 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
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25/01/2024 14:15
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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25/01/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2023 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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14/12/2023 14:28
Registrada a inclusão de dados de JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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14/12/2023 14:28
Registrada a inclusão de dados de SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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08/10/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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08/10/2023 16:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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02/10/2023 16:44
Juntada a petição de Manifestação
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08/09/2023 14:21
Recebidos os autos para prosseguir
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09/05/2023 16:24
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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04/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO em 03/05/2023
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04/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RAMOS em 03/05/2023
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04/05/2023 00:04
Decorrido o prazo de ALMIR DE LIMA em 03/05/2023
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28/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 27/04/2023
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28/04/2023 00:04
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 27/04/2023
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26/04/2023 16:17
Juntada a petição de Contraminuta
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14/04/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO
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14/04/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RAMOS
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14/04/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE LIMA
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14/04/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
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14/04/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2023 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
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14/04/2023 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 09:23
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA
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13/04/2023 09:23
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
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13/04/2023 09:23
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
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13/04/2023 09:23
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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13/04/2023 09:22
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA sem efeito suspensivo
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05/04/2023 00:05
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 04/04/2023
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05/04/2023 00:05
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 04/04/2023
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03/04/2023 19:12
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
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03/04/2023 19:06
Juntada a petição de Agravo de Petição
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23/03/2023 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
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23/03/2023 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2023 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
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23/03/2023 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/03/2023 19:14
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA
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21/03/2023 19:14
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA
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21/03/2023 19:14
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
-
21/03/2023 19:14
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
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21/03/2023 19:14
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
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21/03/2023 19:13
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDJAN MAGALHAES FONSECA
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21/03/2023 15:37
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
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21/03/2023 15:37
Encerrada a conclusão
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23/01/2023 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
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20/12/2022 00:07
Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RAMOS em 19/12/2022
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20/12/2022 00:07
Decorrido o prazo de RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO em 19/12/2022
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20/12/2022 00:07
Decorrido o prazo de ALMIR DE LIMA em 19/12/2022
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17/12/2022 00:10
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 16/12/2022
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17/12/2022 00:10
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 16/12/2022
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13/12/2022 21:42
Juntada a petição de Impugnação
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13/12/2022 21:38
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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01/12/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
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01/12/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
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01/12/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
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01/12/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RAMOS
-
30/11/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA
-
30/11/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA
-
30/11/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO
-
30/11/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE LIMA
-
30/11/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
-
30/11/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
-
30/11/2022 11:11
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
04/10/2022 16:41
Expedido(a) alvará a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
30/09/2022 13:39
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
-
30/09/2022 13:39
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 9.189,00)
-
30/08/2022 18:15
Juntada a petição de Manifestação (recte apresenta conta bancária)
-
25/08/2022 21:50
Acolhidos os Embargos de Declaração de EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
25/08/2022 12:18
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
25/08/2022 12:18
Encerrada a conclusão
-
25/08/2022 12:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
11/08/2022 00:08
Decorrido o prazo de RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO em 10/08/2022
-
11/08/2022 00:08
Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RAMOS em 10/08/2022
-
11/08/2022 00:08
Decorrido o prazo de ALMIR DE LIMA em 10/08/2022
-
08/07/2022 00:03
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 07/07/2022
-
06/07/2022 17:38
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO
-
06/07/2022 17:38
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RAMOS
-
06/07/2022 17:38
Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE LIMA
-
22/06/2022 00:21
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 21/06/2022
-
22/06/2022 00:21
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 21/06/2022
-
22/06/2022 00:21
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 21/06/2022
-
13/06/2022 15:11
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
09/06/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
-
09/06/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
-
09/06/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 18:36
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
-
07/06/2022 18:36
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
-
07/06/2022 18:36
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
07/06/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 14:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
30/05/2022 16:37
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
30/05/2022 16:35
Juntada a petição de Manifestação (alvara)
-
21/05/2022 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
-
21/05/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 15:26
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
19/05/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 13:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
01/12/2021 16:05
Registrada a inclusão de dados de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
01/12/2021 16:05
Registrada a inclusão de dados de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
24/09/2021 16:19
Iniciada a execução
-
26/07/2021 12:40
Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclmante)
-
02/07/2021 12:15
Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento execução)
-
28/05/2021 00:09
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 27/05/2021
-
28/05/2021 00:09
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 27/05/2021
-
28/05/2021 00:09
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 27/05/2021
-
20/05/2021 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2021 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
-
20/05/2021 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2021 08:08
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
-
19/05/2021 08:08
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
-
19/05/2021 08:08
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
19/05/2021 08:07
Homologada a liquidação
-
19/05/2021 07:58
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
05/02/2021 00:22
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 04/02/2021
-
05/02/2021 00:22
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 04/02/2021
-
02/02/2021 19:58
Juntada a petição de Manifestação (Concordar Calculo Reclamante)
-
23/01/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
-
23/01/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
-
23/01/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2021 13:22
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
-
22/01/2021 13:22
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
-
01/12/2020 00:04
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 30/11/2020
-
16/11/2020 18:05
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
07/11/2020 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
-
07/11/2020 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2020 20:44
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
05/11/2020 20:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 12:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
16/06/2020 00:03
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 15/06/2020
-
10/06/2020 00:01
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 09/06/2020
-
10/06/2020 00:01
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 09/06/2020
-
09/06/2020 00:01
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 08/06/2020
-
09/06/2020 00:01
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 08/06/2020
-
04/06/2020 00:16
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 03/06/2020
-
04/06/2020 00:16
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 03/06/2020
-
14/05/2020 13:39
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
-
14/05/2020 13:39
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2020 19:53
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
17/04/2020 12:52
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
17/04/2020 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 19:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
15/04/2020 18:19
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Cálculo Reclamante)
-
05/04/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
05/04/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
05/04/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2020 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
-
05/04/2020 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2020 12:04
Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
-
30/03/2020 12:04
Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
-
30/03/2020 12:04
Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
27/03/2020 15:01
Expedido(a) ofício a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
27/03/2020 09:44
Expedido(a) ofício a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
26/03/2020 21:36
Expedido(a) alvará a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
25/03/2020 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 19:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
24/03/2020 19:17
Iniciada a liquidação
-
24/03/2020 19:17
Encerrada a conclusão
-
19/03/2020 11:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
18/03/2020 17:13
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
13/02/2020 00:44
Publicado(a) o(a) Despacho em 13/02/2020
-
13/02/2020 00:44
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/02/2020 00:44
Publicado(a) o(a) Despacho em 13/02/2020
-
13/02/2020 00:44
Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2020 09:05
Expedido(a) Intimação a(o) réu/
-
12/02/2020 09:05
Expedido(a) Intimação a(o) autor/
-
05/02/2020 16:41
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
-
27/01/2020 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 15:16
Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
-
23/01/2020 15:16
Transitado em julgado em 17/09/2019
-
08/11/2019 12:28
Recebidos os autos para prosseguir
-
06/08/2018 12:45
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
02/08/2018 00:37
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 01/08/2018 23:59:59
-
02/08/2018 00:37
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 01/08/2018 23:59:59
-
02/08/2018 00:37
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 01/08/2018 23:59:59
-
01/08/2018 17:17
Juntada a petição de Contrarrazões
-
01/08/2018 16:12
Juntada a petição de Contrarrazões
-
01/08/2018 12:11
Juntada a petição de Contrarrazões
-
20/07/2018 01:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2018
-
20/07/2018 01:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2018 12:21
Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP - CNPJ: 27.***.***/0001-11
-
19/07/2018 12:21
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-95 sem efeito suspensivo
-
19/07/2018 12:21
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDJAN MAGALHAES FONSECA - CPF: *08.***.*83-50 sem efeito suspensivo
-
18/07/2018 17:43
Conclusos os autos para decisão Geral a SIMONE BEMFICA BORGES
-
18/07/2018 17:27
Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário para manifestação
-
09/06/2018 00:23
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 08/06/2018 23:59:59
-
09/06/2018 00:23
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 08/06/2018 23:59:59
-
09/06/2018 00:23
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 08/06/2018 23:59:59
-
06/06/2018 17:17
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
04/06/2018 16:49
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
04/06/2018 16:45
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
04/06/2018 16:12
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
24/05/2018 01:07
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/05/2018
-
24/05/2018 01:07
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2018 12:01
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP - CNPJ: 27.***.***/0001-11
-
22/05/2018 11:57
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
-
16/05/2018 13:30
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 15/05/2018 23:59:59
-
16/05/2018 13:30
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 15/05/2018 23:59:59
-
16/05/2018 13:30
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 15/05/2018 23:59:59
-
15/05/2018 16:16
Juntada a petição de Manifestação
-
15/05/2018 14:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2018
-
15/05/2018 14:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2018 00:15
Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 07/05/2018 23:59:59
-
08/05/2018 00:15
Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 07/05/2018 23:59:59
-
08/05/2018 00:15
Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 07/05/2018 23:59:59
-
05/05/2018 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2018 22:24
Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
-
27/04/2018 09:49
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
25/04/2018 20:55
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/04/2018
-
25/04/2018 20:55
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2018 10:59
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
-
20/04/2018 10:59
Concedida a assistência judiciária gratuita a EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
20/04/2018 10:59
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDJAN MAGALHAES FONSECA
-
20/04/2018 10:49
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
-
02/04/2018 10:50
Juntada a petição de Razões Finais
-
29/03/2018 15:07
Juntada a petição de Razões Finais
-
29/03/2018 15:04
Juntada a petição de Razões Finais
-
15/03/2018 16:23
Audiência instrução realizada (15/03/2018 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
08/08/2017 10:54
Audiência instrução designada (15/03/2018 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
08/08/2017 10:21
Audiência instrução realizada (08/08/2017 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
09/03/2017 10:04
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
09/03/2017 10:04
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
08/03/2017 14:06
Audiência instrução designada (08/08/2017 09:45 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
08/03/2017 14:06
Audiência instrução cancelada (08/08/2017 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
08/03/2017 13:59
Audiência instrução designada (08/08/2017 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
08/03/2017 11:22
Audiência instrução realizada (08/03/2017 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
20/09/2016 09:30
Audiência instrução designada (08/03/2017 11:00 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
19/09/2016 15:43
Audiência inicial realizada (19/09/2016 11:20 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
24/08/2016 03:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
-
24/08/2016 03:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2016 12:01
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
15/08/2016 12:01
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
14/06/2016 15:43
Audiência inicial designada (19/09/2016 11:20 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
14/06/2016 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2016
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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