08/09/2023 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA em 05/09/2023
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO em 05/09/2023
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ RAMOS em 05/09/2023
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALMIR DE LIMA em 05/09/2023
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 05/09/2023
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 05/09/2023
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 05/09/2023
06/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA em 05/09/2023
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/08/2023
24/08/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GILBERTO DA CUNHA GARCIA SOARES RIBEIRO
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ RAMOS
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR DE LIMA
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EDJAN MAGALHAES FONSECA
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP
23/08/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA
22/08/2023 13:40

Conhecido o recurso de JOSE DIVINO FREITAS BARBOSA - CPF: *03.***.*27-15 e não provido
27/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/07/2023
26/07/2023 09:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 09:48

Incluído em pauta o processo para 22/08/2023 10:00 4a Turma - A ()
10/07/2023 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/07/2023 07:43

Retirado de pauta o processo
15/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/06/2023
14/06/2023 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:13

Incluído em pauta o processo para 03/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
11/06/2023 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2023 07:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio
08/11/2019 12:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2019 03:34

Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 17/09/2019
05/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
05/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019 10:27

Não admitido o Recurso de Revista de EDJAN MAGALHAES FONSECA - CPF: *08.***.*83-50
05/06/2019 11:03

Não admitido o Recurso de Revista de EDJAN MAGALHAES FONSECA - CPF: *08.***.*83-50
31/05/2019 18:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
22/03/2019 00:22

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVEIRA DUARTE em 21/03/2019 23:59:59
22/03/2019 00:22

Decorrido o prazo de ADRIANO SODRÉ MENDES em 21/03/2019 23:59:59
22/03/2019 00:22

Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 21/03/2019 23:59:59
22/03/2019 00:22

Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 21/03/2019 23:59:59
22/03/2019 00:22

Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 21/03/2019 23:59:59
20/03/2019 17:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/03/2019 00:28

Publicado(a) o(a) Acórdão em 11/03/2019
09/03/2019 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 10:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDJAN MAGALHAES FONSECA - CPF: *08.***.*83-50
07/02/2019 16:45

Incluído o processo em pauta (26/02/2019, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
14/12/2018 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2018 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
12/12/2018 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2018 17:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
12/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de RONALDO DA SILVEIRA DUARTE em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANO SODRÉ MENDES em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de SUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA - EPP em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de EDJAN MAGALHAES FONSECA em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:06

Decorrido o prazo de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. em 11/12/2018 23:59:59
06/12/2018 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2018 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 29/11/2018
29/11/2018 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 13:27

Conhecido o recurso de MICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-95 e provido em parte
22/11/2018 13:27

Conhecido o recurso de EDJAN MAGALHAES FONSECA - CPF: *08.***.*83-50 e não provido
07/11/2018 05:32

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2018
06/11/2018 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 12:42

Incluído o processo em pauta (21/11/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
04/09/2018 12:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2018 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
06/08/2018 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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