13/07/2025 07:56

Transitado em julgado em 27/06/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMERCIAL ITINGA DE ALIMENTOS LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de DEISILANY MARTINS DA COSTA em 08/07/2025
30/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 309955b proferido nos autos.

Ante o que consta dos autos, ao arquivo definitivo. ANGRA DOS REIS/RJ, 29 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEISILANY MARTINS DA COSTA
29/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL ITINGA DE ALIMENTOS LTDA
29/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DEISILANY MARTINS DA COSTA
29/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de COMERCIAL ITINGA DE ALIMENTOS LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:55

Decorrido o prazo de DEISILANY MARTINS DA COSTA em 27/06/2025
11/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9516ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Dispositivo Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido julgar improcedentes os pedidos, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso a parte autora do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Custas processuais a cargo da parte autora, calculadas sobre o valor da causa, no importe de R$ 895,47, dispensadas por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEISILANY MARTINS DA COSTA
10/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL ITINGA DE ALIMENTOS LTDA
10/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) DEISILANY MARTINS DA COSTA
10/06/2025 08:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 895,47
10/06/2025 08:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEISILANY MARTINS DA COSTA
10/06/2025 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a DEISILANY MARTINS DA COSTA
09/06/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
06/06/2025 20:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/06/2025 18:45

Juntada a petição de Réplica
28/05/2025 20:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/05/2025 15:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
27/05/2025 15:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2025 15:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
27/05/2025 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/05/2025 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
27/05/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 20:26

Juntada a petição de Contestação
18/04/2025 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2025 20:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 14:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Tomar ciência do(a) Intimação de ID aef0b58.Intimado(s) / Citado(s) - D.M.D.C.
09/04/2025 15:12

Expedido(a) mandado a(o) COMERCIAL ITINGA DE ALIMENTOS LTDA
09/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DEISILANY MARTINS DA COSTA
10/02/2025 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2025 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/02/2025 14:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/05/2025 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
14/01/2025 09:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/05/2025 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/12/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo