04/06/2025 12:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de GEODRILL ENGENHARIA LTDA em 02/06/2025
02/06/2025 17:55

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) IGOR CESAR DE SOUZA GONCALVES
19/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GEODRILL ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/05/2025 18:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57d5c22 proferida nos autos. 0011173-46.2014.5.01.0044 - 2ª TurmaRecorrente(s): 1.

GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME Recorrido(a)(s): 1.

IGOR CESAR DE SOUZA GONCALVES 2.

GEODRILL ENGENHARIA LTDA RECURSO DE: GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 10/12/2024 - Id 951d2bd,771876a; recurso apresentado em 17/01/2025 - Id ceb1909).

Representação processual regular (Id d02c797).

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; inciso LV do artigo 5º; inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 3º da Lei nº 1060/1950; artigo 501 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 502 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 14 da Lei nº 5584/1970. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação aos temas recorridos, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 463, II, e na OJ 269/SDI-I. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se.

Intime-se. (pmsa) RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME
25/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME
25/04/2025 11:08

Não admitido o Recurso de Revista de GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME
29/01/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 07:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de IGOR CESAR DE SOUZA GONCALVES em 28/01/2025
17/01/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/12/2024 10:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) IGOR CESAR DE SOUZA GONCALVES
06/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GEODRILL ENGENHARIA LTDA
06/12/2024 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 09:00 EM MESA MS ()
09/09/2024 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
07/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de GEODRILL ENGENHARIA LTDA em 06/09/2024
03/09/2024 13:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) IGOR CESAR DE SOUZA GONCALVES
28/08/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) GEODRILL ENGENHARIA LTDA
28/08/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
28/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de IGOR CESAR DE SOUZA GONCALVES em 27/08/2024
21/08/2024 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2024 11:25

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-95 / null
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) IGOR CESAR DE SOUZA GONCALVES
13/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GEODRILL ENGENHARIA LTDA
13/08/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME
13/07/2024 08:44

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 09:00 PRESENCIAL ()
29/05/2024 15:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 VIRTUAL 3 ()
11/04/2024 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
01/04/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) GEOSUB INVESTIGACOES GEOTECNICAS SUBAQUATICAS LTDA - ME
22/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
21/03/2024 14:52

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/03/2024 14:52

Encerrada a conclusão
02/10/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/09/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:02

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
27/09/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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