18/09/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 24 -09 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
16/09/2025 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
03/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO CESAR ALVES QUINTES em 02/09/2025
25/08/2025 13:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0180000-05.2001.5.01.0261 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO AGRAVANTE: PAULO CESAR ALVES QUINTES AGRAVADO: JEAN CARLOS DA SILVA Tomar ciência do v. acórdão id 1b9493d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar ao percentual de 15% - de acordo com o pedido recursal - a penhora sobre o benefício previdenciário de maior valor percebido pelo agravante, até a satisfação do crédito exequendo, mantendo o gravame que recai sobre os proventos de aposentadoria do sócio AIbi Alves Quintes, além de determinar o desbloqueio e liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte do sócio executado, afastando, ainda, a determinação de impedimento de saída do território nacional, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR ALVES QUINTES
19/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA
19/08/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ALVES QUINTES
13/08/2025 12:27

Conhecido o recurso de PAULO CESAR ALVES QUINTES - CPF: *37.***.*92-91 e provido em parte
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
09/07/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 18:41

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
09/07/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 18:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
06/06/2025 11:42

Distribuído por sorteio
14/02/2025 14:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DA SILVA em 11/02/2025
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO CESAR ALVES QUINTES em 11/02/2025
29/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 15:17

Conhecido o recurso de PAULO CESAR ALVES QUINTES - CPF: *37.***.*92-91 e provido
28/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DA SILVA
28/01/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR ALVES QUINTES
19/12/2024 18:09

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 22 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
19/12/2024 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo