29/05/2025 00:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO METODISTA BENNETT em 27/05/2025
22/05/2025 16:44

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9fb3384 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
13/05/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
13/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/04/2025 15:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6be3d1 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA E OUTROS Recorrido(a)(s): 1. ELIAS EVERALDO DE ANDRADE 2. INSTITUTO METODISTA BENNETT 3. INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR Pugnam as recorrentes pela concessão da gratuidade de justiça.

Conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício da gratuidade de justiça somente é concedido à pessoa jurídica, quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais.

No entanto, no caso em apreço, as ora recorrentes não trouxeram ao processo documentação apta a demonstrar, de forma cabal, a sua hipossuficiência econômica.

Ante a ausência de comprovação quanto à incapacidade financeira, inviável a concessão do benefício pretendido.

Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça postulada pelas rés.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.

Pugnam as recorrentes pelo indeferimento do prosseguimento da execução, aduzindo que se encontram em recuperação judicial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA
08/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA
08/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA
08/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
08/04/2025 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA
27/01/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:24

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELIAS EVERALDO DE ANDRADE em 17/10/2024
15/10/2024 18:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
03/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA
03/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA
03/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
03/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
03/10/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
02/10/2024 12:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 44.***.***/0001-57
19/09/2024 23:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/09/2024 20:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 16:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/09/2024 16:56

Encerrada a conclusão
04/09/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
03/09/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
28/08/2024 21:04

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2024 19:37

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
27/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS EVERALDO DE ANDRADE em 26/08/2024
20/08/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 09:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2024
13/08/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
12/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA
12/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA
12/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
12/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
12/08/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
09/08/2024 13:42

Conhecido o recurso de ELIAS EVERALDO DE ANDRADE - CPF: *48.***.*10-52 e provido
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
03/06/2024 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 22:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
10/04/2024 14:32

Distribuído por dependência
07/11/2023 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ELIAS EVERALDO DE ANDRADE em 25/10/2023
11/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
09/10/2023 17:23

Não admitido o Recurso de Revista de ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
30/08/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR em 30/06/2023
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA em 30/06/2023
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA em 30/06/2023
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA em 30/06/2023
01/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO METODISTA BENNETT em 30/06/2023
30/06/2023 13:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2023
17/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
16/06/2023 02:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA
16/06/2023 02:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA
16/06/2023 02:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
16/06/2023 02:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
16/06/2023 02:34

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
15/06/2023 12:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS EVERALDO DE ANDRADE - CPF: *48.***.*10-52
24/05/2023 12:19

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
17/05/2023 07:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2023 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
15/05/2023 09:26

Encerrada a conclusão
15/05/2023 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR em 04/05/2023
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA em 04/05/2023
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA em 04/05/2023
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA em 04/05/2023
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO METODISTA BENNETT em 04/05/2023
27/04/2023 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR
19/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA
19/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA
19/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA
19/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO METODISTA BENNETT
19/04/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS EVERALDO DE ANDRADE
19/04/2023 10:33

Conhecido o recurso de ELIAS EVERALDO DE ANDRADE - CPF: *48.***.*10-52 e não provido
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 14:14

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
13/02/2023 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2023 14:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
09/02/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 22:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2023 17:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
01/02/2023 14:37

Retirado de pauta o processo
31/01/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/12/2022
06/12/2022 11:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 11:26

Incluído em pauta o processo para 31/01/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
27/10/2022 21:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2022 21:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
27/10/2022 16:10

Retirado de pauta o processo
06/10/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2022
05/10/2022 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 12:57

Incluído em pauta o processo para 19/10/2022 10:00 SALA 2 (10h) ()
14/09/2022 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2022 09:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/09/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo