TRT1 - 0101762-04.2016.5.01.0242
1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/09/2025
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03/09/2025 00:03
Decorrido o prazo de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO em 02/09/2025
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25/08/2025 16:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/08/2025 00:05
Decorrido o prazo de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO em 13/08/2025
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18/07/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
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18/07/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
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18/07/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
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18/07/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
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17/07/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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17/07/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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17/07/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 10:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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14/07/2025 16:20
Juntada a petição de Manifestação
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14/07/2025 16:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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30/06/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 08:04
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
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30/06/2025 08:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc727b1 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc.
Intime(m)-se a(s) parte(s) da expedição do(s) Alvará(s) supra. Aguarde-se a finalização do parcelamento. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.
ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -
27/06/2025 22:30
Juntada a petição de Manifestação
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27/06/2025 15:55
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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27/06/2025 15:55
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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27/06/2025 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 15:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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16/06/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1197f58 proferido nos autos.
DESPACHO PJe Vistos etc.
Intime(m)-se a(s) parte(s) da expedição do(s) Alvará(s) supra. Após, aguarde-se o integral pagamento do parcelamento.
NITEROI/RJ, 13 de junho de 2025.
ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -
13/06/2025 12:33
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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13/06/2025 12:33
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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13/06/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 07:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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13/06/2025 00:11
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/06/2025
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13/06/2025 00:11
Decorrido o prazo de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO em 12/06/2025
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09/06/2025 16:26
Juntada a petição de Manifestação
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04/06/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
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04/06/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
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04/06/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
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04/06/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
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03/06/2025 15:49
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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03/06/2025 15:49
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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03/06/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 12:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
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21/05/2025 17:12
Juntada a petição de Manifestação
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09/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/05/2025
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09/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO em 08/05/2025
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06/05/2025 18:36
Juntada a petição de Manifestação
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06/05/2025 18:30
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/04/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 07:03
Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
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08/04/2025 07:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec8c312 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.
Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO a atualização do laudo pericial, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.
LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 119.120,14 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 12.881,51IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: pagas Total Devido pelo Reclamado: R$ 132.001,65 (- Dep.
Recursal - BB + CEF: R$ 42.058,88) Diferença devida pela Reclamada: R$ 89.942,67 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.
Convolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela Reclamada.
Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.
Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.
Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 07 de abril de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.
ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. -
07/04/2025 16:41
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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07/04/2025 16:41
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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07/04/2025 16:40
Homologada a liquidação
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07/04/2025 16:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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04/04/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2025 12:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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08/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
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08/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO em 07/03/2025
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11/02/2025 02:45
Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 10/02/2025
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07/02/2025 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
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07/02/2025 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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07/02/2025 02:10
Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
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07/02/2025 02:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
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06/02/2025 09:54
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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06/02/2025 09:54
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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06/02/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2025 09:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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19/12/2024 12:09
Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
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19/12/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
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18/12/2024 13:42
Juntada a petição de Manifestação
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10/12/2024 15:13
Juntada a petição de Impugnação
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26/11/2024 04:23
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
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26/11/2024 04:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
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26/11/2024 04:23
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
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26/11/2024 04:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
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25/11/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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25/11/2024 11:48
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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31/08/2024 00:28
Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 30/08/2024
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21/08/2024 14:58
Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
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21/08/2024 11:50
Expedido(a) alvará a(o) ALVARO MELO CARDOSO
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28/06/2024 00:03
Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 27/06/2024
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06/05/2024 09:30
Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
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28/04/2024 00:04
Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 26/04/2024
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16/04/2024 14:58
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2024 03:11
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
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03/04/2024 03:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
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01/04/2024 16:30
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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01/04/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 14:29
Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
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26/03/2024 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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22/03/2024 12:26
Juntada a petição de Manifestação
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15/03/2024 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
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15/03/2024 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
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15/03/2024 00:02
Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 14/03/2024
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14/03/2024 15:34
Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
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24/01/2024 10:22
Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
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24/01/2024 09:21
Juntada a petição de Manifestação
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23/11/2023 10:53
Juntada a petição de Manifestação
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10/11/2023 06:47
Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
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26/10/2023 10:42
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (25/10/2023 09:20 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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17/10/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
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17/10/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
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17/10/2023 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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11/10/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
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11/10/2023 14:25
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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11/10/2023 14:09
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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11/10/2023 14:08
Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
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11/10/2023 14:08
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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11/10/2023 13:09
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (25/10/2023 09:20 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
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18/09/2023 14:27
Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
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13/09/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 11:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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10/07/2023 15:19
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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07/07/2023 15:52
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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24/06/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
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24/06/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
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24/06/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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23/06/2023 14:18
Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
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23/06/2023 14:18
Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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23/06/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 13:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
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21/06/2023 13:38
Iniciada a liquidação
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21/06/2023 13:38
Transitado em julgado em 22/05/2023
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05/06/2023 18:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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01/06/2023 01:39
Recebidos os autos para prosseguir
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21/11/2018 09:37
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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21/11/2018 09:37
Comprovado o depósito recursal (9189,00)
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21/11/2018 09:37
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 600,00)
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28/09/2018 16:27
Encerrada a conclusão
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27/09/2018 01:39
Decorrido o prazo de FABIO ARANTES SALGADO em 26/09/2018 23:59:59
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26/09/2018 22:08
Conclusos os autos para decisão Geral a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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26/09/2018 19:06
Juntada a petição de Contrarrazões
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18/09/2018 19:01
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2018
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18/09/2018 19:01
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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03/09/2018 12:56
Encerrada a conclusão
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02/08/2018 20:22
Conclusos os autos para decisão Geral a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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31/07/2018 13:48
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 sem efeito suspensivo
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30/07/2018 09:52
Conclusos os autos para decisão Geral a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
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18/07/2018 00:14
Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 17/07/2018 23:59:59
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18/07/2018 00:14
Decorrido o prazo de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO em 17/07/2018 23:59:59
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16/07/2018 13:43
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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04/07/2018 05:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2018
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04/07/2018 05:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/07/2018 21:56
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO - CPF: *08.***.*49-74
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17/05/2018 09:50
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
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17/05/2018 09:50
Encerrada a conclusão
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16/04/2018 13:07
Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
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13/04/2018 00:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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21/02/2018 00:15
Decorrido o prazo de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO em 20/02/2018 23:59:59
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02/02/2018 00:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/02/2018
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02/02/2018 00:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2018 16:59
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
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16/01/2018 16:59
Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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16/01/2018 16:59
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de PAULO CESAR GUSTAVO CAMELO
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04/09/2017 10:34
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
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04/09/2017 09:59
Audiência instrução realizada (30/08/2017 11:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
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11/07/2017 12:50
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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11/07/2017 12:50
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
10/05/2017 13:08
Audiência instrução designada (30/08/2017 11:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
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09/05/2017 17:17
Audiência inicial realizada (09/05/2017 09:35 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
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02/04/2017 04:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/04/2017
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02/04/2017 04:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2017 13:34
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
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28/11/2016 16:34
Não Concedida a Antecipação de tutela a VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64
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28/11/2016 12:08
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
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25/11/2016 09:28
Audiência inicial designada (09/05/2017 09:35 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
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25/11/2016 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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