23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de YARA MARIA MAIA NAKAZAWA em 22/09/2025
16/09/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2927443196 EM 16/09/2025 12:42:06)
12/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 11/09/2025
09/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 948e3e7 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pelo(a) Autor(a) em 02/09/2025, #id:526505c , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/09/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #6d11714 .

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao agravo de petição do autor. Ao(s) agravado(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YARA MARIA MAIA NAKAZAWA
08/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) YARA MARIA MAIA NAKAZAWA
08/09/2025 13:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de YARA MARIA MAIA NAKAZAWA sem efeito suspensivo
04/09/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/09/2025 20:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2025 13:14

Cancelada a RPV (ID: ebc0d82)
01/09/2025 21:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aae1e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de ação apresentada por YARA MARIA MAIA NAKAZAWA em face de FUNDACAO OSWALDO CRUZ, na qual postula a execução individual da Ação Coletiva de nº Ação de Cumprimento de nº 0169200-13.1995.5.01.0071, em que o sindicato da categoria postula a condenação da Executada ao pagamento das diferenças salariais, fixadas pela sentença normativa proferida nos autos do DC 497/90: (a) índice de reajuste do período revisando na base 100% da inflação de 01 de maio de 1989 a 30 de abril de 1990; e (b) do adicional de produtividade de 5%.

A executada, em impugnação, argui, que todos os reajustes já concedidos espontaneamente superam a inflação acumulada no período, sustentando que a recomposição das perdas salariais e do adicional de produtividade foi até superior ao valor que deveria ter sido pago à parte autora, nada mais havendo a ser pleiteado no presente processo, indo, com essa assertiva, de encontro ao reconhecido na sentença cognitiva.

Manifestação do(a) Exequente em id 0a09e5f postulando o prosseguimento da execução. É o relatório.

Passo a decidir. Fundamentação DIFERENÇA INFLACIONÁRIA O deferimento das diferenças de IPC foi no sentido de compensar tanto os aumentos legais quantos os espontâneos, preenchendo os dois requisitos da cláusula 1ª do DC 497/70, devendo, pois ser levado em conta o reajuste de novembro de 1989 no percentual de 158,41%, como consta do documento de id f85e2a0.

O que resulta em um reajuste aplicado total superior à inflação registrada no IPC do mesmo período.

Pelo exposto, não são devidas diferenças inflacionárias ao(à) autor(a). ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Houve a aplicação de reajuste de 5% em abril de 1990 pela ré, conforme ficha financeira apresentada (id 98b8245).

Assim, não se trata de compensação resultante dos reajustes anteriormente computados, mas sim de reajuste específico.

Isto posto, não é devido nada referente a Adicional de Produtividade. Dispositivo Assim, julgo improcedentes os pedidos do(a) requerente e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I da CLT.

Custas de R$ 44,26 pelo Executado, dispensado (art. 789-A c/c 790-B da CLT).

Intimem-se as partes.

Cancele-se a RPV expedindo por meio de requisição ao GPREC.

Decorrido o prazo in albis e certificado, arquivem-se os autos definitivamente.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YARA MARIA MAIA NAKAZAWA
29/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
29/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) YARA MARIA MAIA NAKAZAWA
29/08/2025 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
27/08/2025 12:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
27/08/2025 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/08/2025 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
14/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 13/08/2025
25/07/2025 09:34

Suspenso o processo por expedição de RPV
25/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
24/07/2025 16:20

Expedido(a) Requisição de Honorários Periciais a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 08/07/2025
27/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
25/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
18/06/2025 12:13

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 09/06/2025
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
27/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
27/05/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 26/05/2025
12/05/2025 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
12/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/05/2025 09:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/05/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100007-03.2025.5.01.0056 : YARA MARIA MAIA NAKAZAWA : FUNDACAO OSWALDO CRUZ DESTINATÁRIO(S): YARA MARIA MAIA NAKAZAWA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação de id 2a3e3ec, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

VIVIAN VIEIRA HENRIQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - YARA MARIA MAIA NAKAZAWA
29/04/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) YARA MARIA MAIA NAKAZAWA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/04/2025
31/03/2025 20:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
25/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
25/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/02/2025
19/02/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação (FIOCRUZ requerimento)
17/01/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
15/01/2025 16:30

Iniciada a liquidação
13/01/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo