01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MOTTA ENES BARRETO em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TALITA MARQUES DE ALMEIDA em 30/06/2025
13/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7223ad proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: TALITA MARQUES DE ALMEIDA RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE MOTTA ENES BARRETO

Vistos.

Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, Relator para o ARE 1.532.603 (Tema 1.389 do STF), a qual é de ainda maior amplitude que aquela tomada pelo TST no IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121 (Tema 30), e considerando que, a refutar o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício formulado pela parte autora na presente ação, a parte ré alega prestação de serviços autônoma / por pessoa jurídica (“pejotização”), suspenda-se o feito até que sobrevenha decisão definitiva no processo do STF, ou decisão revogando o sobrestamento estabelecido. JA RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MAUREN XAVIER SEELING Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - TALITA MARQUES DE ALMEIDA
12/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MOTTA ENES BARRETO
12/06/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) TALITA MARQUES DE ALMEIDA
12/06/2025 11:00

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAUREN XAVIER SEELING
12/06/2025 10:35

Encerrada a conclusão
12/06/2025 05:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100813-73.2024.5.01.0282 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051400300761700000121152646?instancia=2
13/05/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo