02/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/06/2025 14:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/05/2025
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. em 13/05/2025
12/05/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recuros de Revista da União )
07/05/2025 13:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100178-50.2022.5.01.0060 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CLAUDIO MARTINS SANTANA, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: CLAUDIO MARTINS SANTANA, S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A., UNIÃO FEDERAL (AGU) Tomar ciência do v. acórdão #id:c36c100: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida em contrarrazões pela 1ª ré, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do autor e da União Federal e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, bem como para, em relação aos plantões extras mensais, condenar apenas ao pagamento dos seus reflexos nas verbas de natureza salarial, nos termos da fundamentação supra.

Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao recurso da 1ª ré. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARTINS SANTANA
28/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.
28/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARTINS SANTANA
08/04/2025 12:44

Conhecido o recurso de CLAUDIO MARTINS SANTANA - CPF: *34.***.*51-60 e provido em parte
08/04/2025 12:44

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
08/04/2025 12:44

Conhecido o recurso de CLAUDIO MARTINS SANTANA - CPF: *34.***.*51-60 e não provido
07/03/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
07/03/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
14/02/2025 13:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 00:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/12/2024 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
13/11/2024 09:28

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 17:06

Retirado de pauta o processo
03/10/2024 16:27

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/09/2024 16:10

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
28/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2024
27/08/2024 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/08/2024 15:32

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/08/2024 19:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
20/06/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo