TRT1 - 0100075-40.2025.5.01.0512

1ª instância - Nova Friburgo - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RAPHAEL GOMES MARINS

OAB: 202498/RJ

CPF *30.***.*22-88

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/09/2025 13:35

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
10/09/2025 13:35

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/09/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
30/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO ATOrd 0100075-40.2025.5.01.0512 RECLAMANTE: LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO RECLAMADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Vistos.

Considerando a exígua diferença entre o valor do crédito autoral e o valor máximo para pagamento de Requisições de Pequeno Valor do município réu, informe o autor se renuncia ao excedente, a fim de receber seu crédito na modalidade RPV. wcc NOVA FRIBURGO/RJ, 27 de agosto de 2025.

WANDERSON CARDOSO CONSTANTINO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
27/08/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
20/08/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 12:00

Iniciada a execução
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 19/08/2025
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO em 13/08/2025
30/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40566f2 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata e com a correta aplicação dos índices de correção monetária e juros, na forma prevista no artigo 6º da resolução 448/2022 do CNJ e artigos 18 e 19 do ato 72/2023 do TRT da 1ª Região, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor atualizados, no valor total de R$ 13.136,90, conforme abaixo discriminado. 1- Autor: R$11.942,64 2- Honorários advocatícios: R$1.194,26 3- Total: R$13.136,90 Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, sendo o réu na forma do artigo 535 do CPC 2015 para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar Embargos à Execução.

Na forma prevista no artigo 2º, §3º do ato 54/2022 do TRT da 1ª Região, venha o autor, no mesmo prazo, com seus dados bancários e de seu patrono, de forma a possibilitar a transferência dos valores depositados. Após, decorrido o prazo, expeça-se o competente RPV/Precatório. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 27 de junho de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
27/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
27/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
27/06/2025 17:08

Homologada a liquidação
27/06/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 26/06/2025
12/06/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO em 05/06/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
22/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
22/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/05/2025 14:01

Iniciada a liquidação
21/05/2025 14:01

Transitado em julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 19/05/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO em 30/04/2025
09/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f11a69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes os pedidos formulados por LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO, para condenar o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ao pagamento dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2018/2019, 2019/2020 e pagamento em dobro do período 2020/2021, todas acrescidas do terço constitucional.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$240,00 ante ao valor de R$ 12.000,00 atribuído à condenação para tal fim, de responsabilidade do réu dispensada por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior ao fixado no artigo 496 §3º, III do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
08/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
08/04/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
08/04/2025 15:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
08/04/2025 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
08/04/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
02/04/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/04/2025 12:37

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2025 09:36 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/03/2025 15:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/03/2025 09:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/02/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
04/02/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/02/2025 09:46

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 09:36 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
24/01/2025 18:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo