25/09/2025 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 11/09/2025
08/09/2025 15:27

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 17:57

Juntada a petição de Contraminuta
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9727b0a proferido nos autos.

DESPACHO Considerando que o agravo de petição do reclamante foi interposto por advogado(a) sem procuração nos autos, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar a sua representação.

Após, retornem os autos para decisão de admissibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA - CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA - EPP - PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME - MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA - EPP
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
02/09/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
02/09/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
01/09/2025 16:11

Encerrada a conclusão
22/08/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
22/08/2025 11:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA - EPP em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 21/08/2025
12/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d05762a proferida nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos e as manifestações das partes, verifica-se que o cerne da questão reside na correta interpretação do termo inicial do prazo bienal previsto no art. 10-A da CLT para a responsabilização do sócio retirante. É incontroverso que o contrato de retirada do sócio Álvaro Alves de Mattos Júnior foi assinado em 2013.

Contudo, a efetiva averbação dessa modificação contratual na Junta Comercial ocorreu apenas em 11/09/2018.

A legislação pátria, em especial o art. 10-A da CLT, ao dispor que a responsabilidade do sócio retirante se estende "até dois anos depois de averbada a modificação do contrato", visa proteger terceiros de boa-fé que, até a devida publicidade do ato de retirada, podem considerar o sócio como parte integrante da sociedade.

A averbação do ato na Junta Comercial é o marco temporal para que a alteração do quadro societário produza efeitos perante terceiros, conforme o disposto na Lei nº 8.934/1994 e no Código Civil.

No presente caso, o prazo bienal para ajuizamento da ação contra o sócio retirante iniciou-se em 11/09/2018, com a averbação da alteração contratual, e se findaria em 11/09/2020.

A presente Ação Trabalhista foi ajuizada em 31/03/2020, ou seja, antes do decurso do prazo de dois anos da averbação da saída do sócio.

Além disso, a reclamante foi admitida em 10/08/2016, período anterior à averbação da retirada do executado.

Dessa forma, sob a ótica da publicidade dos atos societários e da aplicabilidade do art. 10-A da CLT, a execução contra o sócio retirante Álvaro Alves de Mattos Júnior é devida, pois a ação foi ajuizada dentro do prazo legal contado da averbação de sua retirada.

Quanto aos argumentos de ordem humanitária, embora este Juízo seja sensível à condição de saúde do executado, a natureza alimentar dos créditos trabalhistas da reclamante também é inegável.

A legislação permite o bloqueio de proventos, e a alegação de doença grave, embora relevante, não tem o condão de, por si só, excluir a responsabilidade do sócio quando observados os pressupostos legais para a execução.

Pelos fundamentos expostos: INDEFIRO o pedido de exclusão do executado ÁLVARO ALVES DE MATTOS JÚNIOR da presente execução.MANTENHO a execução em face do executado ÁLVARO ALVES DE MATTOS JÚNIOR, com fundamento na tempestividade do ajuizamento da ação em relação à data de averbação de sua retirada societária, nos termos do art. 10-A da CLT.No tocante aos pedidos de prazo para juntada de novos laudos médicos e procuração, deverão ser analisados em momento oportuno, conforme as regras processuais.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA - CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA - EPP - PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME - MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA - EPP
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
11/08/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
11/08/2025 18:32

Proferida decisão
02/06/2025 18:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/06/2025 18:30

Encerrada a conclusão
29/04/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/04/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f4bc9 proferido nos autos.

Intime-se o autor para se manifestar a respeito da petição de id 91a5089, prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, venham conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
09/04/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
09/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 05/02/2025
05/02/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/01/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA - EPP
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
27/01/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
27/01/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/09/2024 07:26

Encerrada a conclusão
18/09/2024 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de YVONNE MILED KOAIK em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de SERGIO CAVALIERI DE OLIVEIRA em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE ANTONIO TEIXEIRA em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR em 17/09/2024
18/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO em 17/09/2024
05/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 04/09/2024
05/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 04/09/2024
30/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
29/08/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
29/08/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) YVONNE MILED KOAIK
29/08/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO CAVALIERI DE OLIVEIRA
29/08/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) JOSE FRANCISCO XAVIER DE MENDONCA
29/08/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ANTONIO TEIXEIRA
29/08/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR
29/08/2024 18:31

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
29/08/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
29/08/2024 18:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
22/08/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/08/2024 19:49

Encerrada a conclusão
25/07/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/06/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
31/05/2024 08:32

Proferida decisão
10/05/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/04/2024 16:26

Proferida decisão
03/04/2024 08:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/04/2024 08:54

Encerrada a conclusão
29/02/2024 15:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 28/02/2024
26/02/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
02/02/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 10:57

Expedido(a) edital a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
29/01/2024 23:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/11/2023 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 18:28

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
24/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/10/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2023 23:03

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
24/09/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/06/2023 22:24

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
08/05/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/05/2023 20:51

Encerrada a conclusão
26/04/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
25/04/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
27/02/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/02/2023 21:39

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
06/02/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/10/2022 18:50

Iniciada a execução
04/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 03/10/2022
04/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 03/10/2022
04/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 03/10/2022
04/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 03/10/2022
12/09/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Início execução)
10/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
09/09/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
09/09/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
09/09/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
09/09/2022 15:53

Homologada a liquidação
09/09/2022 04:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 05/08/2022
06/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 05/08/2022
06/08/2022 00:32

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 05/08/2022
19/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
18/07/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
18/07/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 04/07/2022
01/07/2022 07:56

Juntada a petição de Manifestação (cálculo de liquidação)
02/06/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
31/05/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/05/2022 19:01

Iniciada a liquidação
30/05/2022 19:01

Transitado em julgado em 26/05/2022
27/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 26/05/2022
27/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 26/05/2022
27/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 26/05/2022
14/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
13/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
13/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
13/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
13/05/2022 07:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
13/05/2022 07:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
28/03/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/03/2022 17:33

Audiência de instrução realizada (25/03/2022 14:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2022 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta Preposição)
20/03/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação (carta convite)
20/03/2022 12:00

Juntada a petição de Manifestação (carta convite)
08/02/2022 01:53

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 07/02/2022
08/02/2022 01:53

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 07/02/2022
08/02/2022 01:53

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 01:53

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 07/02/2022
25/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
24/01/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
24/01/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
24/01/2022 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
24/01/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/01/2022 13:15

Audiência de instrução designada (25/03/2022 14:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 05/10/2021
06/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 05/10/2021
06/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 05/10/2021
06/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 05/10/2021
01/10/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/09/2021 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Regularização Processual)
28/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 05:59

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
25/09/2021 05:59

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
25/09/2021 05:59

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
25/09/2021 05:59

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
25/09/2021 05:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 05:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/09/2021 05:56

Convertido o julgamento em diligência
14/09/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/08/2021 00:26

Juntada a petição de Manifestação (FEITO A ORDEM)
23/08/2021 22:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
23/08/2021 22:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 19/08/2021
20/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 19/08/2021
20/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 19/08/2021
17/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 19:50

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
12/08/2021 19:50

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
12/08/2021 19:50

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
12/08/2021 16:31

Audiência de instrução realizada (12/08/2021 13:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2021 10:14

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta convite)
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 16/03/2021
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 16/03/2021
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 16/03/2021
17/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 16/03/2021
09/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2021 21:41

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
07/03/2021 21:41

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
07/03/2021 21:41

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
07/03/2021 21:41

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
07/03/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/03/2021 21:39

Audiência de instrução designada (12/08/2021 13:30 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 10/02/2021
04/02/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Produção de Provas)
28/01/2021 00:32

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 27/01/2021
28/01/2021 00:32

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 27/01/2021
28/01/2021 00:32

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 27/01/2021
17/12/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 06:43

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
16/12/2020 06:43

Expedido(a) intimação a(o) COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
16/12/2020 06:43

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
16/12/2020 06:43

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
16/12/2020 06:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 01:09

Juntada a petição de Manifestação (chama o feito a ordem)
16/12/2020 00:23

Juntada a petição de Manifestação (junta documentos)
16/12/2020 00:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/12/2020 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/12/2020 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 01/12/2020
02/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 01/12/2020
26/10/2020 05:42

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
26/10/2020 05:42

Expedido(a) notificação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
19/10/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 05:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/10/2020 17:52

Encerrada a conclusão
16/10/2020 05:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 15/10/2020
09/10/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/10/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento do despacho 2)
30/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 06:36

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
15/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 14/09/2020
08/09/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/08/2020 17:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
28/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
27/08/2020 10:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 18:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/08/2020 00:29

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI em 21/08/2020
22/08/2020 00:29

Decorrido o prazo de COLÉGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA em 21/08/2020
22/08/2020 00:29

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 21/08/2020
22/08/2020 00:29

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 20/08/2020
28/07/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 10:16

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO CURSO FUTURO VIP CACHAMBI
27/07/2020 10:16

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO CURSO FUTURO VIP - FREGUESIA
27/07/2020 10:16

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
27/07/2020 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
22/07/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/07/2020 19:38

Juntada a petição de Manifestação (fornecimento de email)
13/07/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 19:05

Audiência una cancelada (27/08/2020 09:20:00 Sala Principal - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2020 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
12/05/2020 00:36

Decorrido o prazo de SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA em 11/05/2020
29/04/2020 14:30

Expedido(a) ofício a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
27/04/2020 10:22

Juntada a petição de Manifestação (ofício ao seguro desemprego)
05/04/2020 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SELMA CUNHA BERTAME BARBOZA
01/04/2020 12:11

Apreciada a tutela provisória
31/03/2020 18:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
31/03/2020 18:29

Audiência una designada (27/08/2020 09:20 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo