26/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 25/06/2025
24/06/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
24/06/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
17/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
17/06/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
17/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON SANTOS DA SILVA em 16/06/2025
16/06/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/06/2025 22:55

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
10/06/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ede4b06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, conheço das impugnações, uma vez tempestivas, e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, a apresentada pela segunda reclamada e, IMPROCEDENTES, as interpostas pela 3ªré e pelo autor, para determinar o retorno dos autos à contadoria para a correção dos cálculos observando-se a fundamentação supra com relação as custas. RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 159.927,71 Valor Contribuição Previdenciária R$ 30.479,51 Honorários Advocatícios - autor R$ 16.927,10 Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2) R$ 1.946,69 TOTAL REMANESCENTE DEVIDO R$ 209.281,01 ATUALIZADO EM 21/05/2025 Intimem-se as partes, sendo a 1ª ré para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTOS DA SILVA
21/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
21/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
21/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
21/05/2025 16:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/05/2025 16:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANDERSON SANTOS DA SILVA
21/05/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/05/2025 15:01

Iniciada a execução
21/05/2025 15:01

Encerrada a conclusão
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 30/04/2025
29/04/2025 18:18

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
29/04/2025 13:18

Cancelada a execução
29/04/2025 11:58

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 05:53

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 027d241) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/04/2025 15:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 97620e9 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro ajustados e atualizados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa. RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 158.744,45 Honorários Advocatícios R$ x16.808,77 Valor Contribuição Previdenciária R$ 30.479,51 Valor custas R$ 3.120,65 TOTAL DEVIDO R$ 209.153,38 ATUALIZADO EM 09/04/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação, encaminhando-se ao CEJUSC.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o 1º executado para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SANTOS DA SILVA
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
09/04/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
09/04/2025 15:27

Homologada a liquidação
09/04/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
09/04/2025 14:11

Iniciada a execução
07/04/2025 13:58

Cancelada a execução
07/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:34

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
04/04/2025 16:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/04/2025 13:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2025 13:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/04/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 13:33

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
12/03/2024 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 16:54

Expedido(a) mandado a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
20/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/02/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 01:23

Decorrido o prazo de ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 01/02/2024
01/02/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
31/01/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
24/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
24/01/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
24/01/2024 08:23

Encerrada a conclusão
19/12/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/12/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/11/2023 01:55

Decorrido o prazo de ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 16/11/2023
15/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
14/11/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/11/2023 21:51

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
27/10/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
18/10/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
18/10/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
18/10/2023 20:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
18/10/2023 20:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
18/10/2023 20:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANDERSON SANTOS DA SILVA
18/10/2023 15:09

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 693fba8) para Impugnação à Sentença de Liquidação
18/10/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/10/2023 15:06

Iniciada a execução
18/10/2023 15:06

Encerrada a conclusão
05/10/2023 23:00

Juntada a petição de Impugnação
04/10/2023 11:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
03/10/2023 09:14

Juntada a petição de Impugnação
29/09/2023 13:31

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
25/09/2023 22:36

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
25/09/2023 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
25/09/2023 22:35

Homologada a liquidação
25/09/2023 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A. em 29/08/2023
29/08/2023 22:19

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
15/08/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
15/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/07/2023 09:20

Encerrada a conclusão
27/06/2023 14:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/06/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
19/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/03/2023 14:23

Encerrada a conclusão
24/03/2023 21:22

Juntada a petição de Impugnação
23/03/2023 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/03/2023 14:06

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SANTOS DA SILVA
08/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/01/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2023
31/01/2023 00:03

Decorrido o prazo de PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME em 30/01/2023
13/12/2022 22:28

Juntada a petição de Impugnação
13/12/2022 22:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.
22/11/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2022 21:06

Expedido(a) intimação a(o) PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
09/11/2022 15:46

Iniciada a liquidação
08/11/2022 14:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
08/11/2022 12:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/11/2022 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação aos Cálculos de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo