15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102345-75.2017.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JORGE MARIO MARTINS VEIROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada para determinar que nos cálculos de atualização monetária deverá ser aplicado o IPCA-E na fase extrajudicial, cumulado com os juros legais previstos no caput do artigo 39, da Lei 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, haverá a incidência da taxa SELIC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2019 15:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2019 00:25

Decorrido o prazo de JORGE MARIO MARTINS VEIROS em 12/04/2019 23:59:59
14/04/2019 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2019 23:59:59
12/04/2019 09:58

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES_RTE)
02/04/2019 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
02/04/2019 02:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019
02/04/2019 02:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
01/04/2019 11:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00 sem efeito suspensivo
29/03/2019 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
29/03/2019 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00 sem efeito suspensivo
29/03/2019 14:01

Conclusos os autos para decisão Geral a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
13/02/2019 00:22

Decorrido o prazo de JORGE MARIO MARTINS VEIROS em 12/02/2019 23:59:59
13/02/2019 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/02/2019 23:59:59
12/02/2019 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_ Autor)
05/02/2019 09:11

Juntada a petição de Manifestação (Reiterando RO)
31/01/2019 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2019
31/01/2019 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018 09:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE MARIO MARTINS VEIROS - CPF: *88.***.*30-00
28/11/2018 00:57

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2018 23:59:59
22/11/2018 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
22/11/2018 08:52

Juntada a petição de Contraminuta
17/11/2018 03:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2018 08:35

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
14/11/2018 08:33

Encerrada a conclusão
14/11/2018 00:35

Decorrido o prazo de JORGE MARIO MARTINS VEIROS em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2018 23:59:59
09/11/2018 08:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2018 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
07/11/2018 10:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2018 03:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 03:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2018 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 780.00
23/10/2018 14:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE MARIO MARTINS VEIROS
23/10/2018 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JORGE MARIO MARTINS VEIROS
10/07/2018 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
19/06/2018 09:00

Juntada a petição de Razões Finais
16/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de JORGE MARIO MARTINS VEIROS em 15/06/2018 23:59:59
14/06/2018 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
14/06/2018 16:11

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2018 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
01/06/2018 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 10:59

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
23/05/2018 11:53

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2018 15:03

Audiência una realizada (22/05/2018 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2018 14:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2018 07:44

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2018 18:52

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2018 14:27

Juntada a petição de Contestação
21/11/2017 13:12

Audiência una designada (22/05/2018 09:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2017 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
29/03/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

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