24/09/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
24/09/2025 09:27

Iniciada a liquidação
24/09/2025 09:27

Transitado em julgado em 17/09/2025
23/09/2025 15:03

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/06/2025
13/06/2025 06:36

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
03/06/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
03/06/2025 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A sem efeito suspensivo
30/05/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/05/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/05/2025 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00fa67d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/05/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
15/05/2025 08:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA sem efeito suspensivo
15/05/2025 05:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/05/2025
08/05/2025 07:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05cb493 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA para condenar ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. à satisfação das parcelas ora deferidas, na forma da fundamentação supra, que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do §3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, §9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis nº 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da Súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pela parte autora, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela parte reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$ 10.000,00.

Honorários de sucumbência e periciais, nos termos supra.

Intimem-se as partes..

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
29/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
29/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
29/04/2025 10:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/04/2025 10:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
29/04/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
20/02/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
20/02/2025 10:07

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/02/2025 08:56

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
06/02/2025 15:12

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/08/2024
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA em 21/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA em 20/08/2024
12/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
09/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
09/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
09/08/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
09/08/2024 09:32

Audiência de instrução designada (06/02/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/08/2024
06/08/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
30/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
24/07/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
24/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 23/07/2024
22/07/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
08/07/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
08/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 15/05/2024
15/05/2024 09:06

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/05/2024
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA em 14/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
06/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 19/04/2024
13/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 12/04/2024
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 10/04/2024
05/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA em 04/04/2024
04/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:12

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
03/04/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/03/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 02:52

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 21/03/2024
21/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
21/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
21/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/03/2024 00:38

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 01/03/2024
01/03/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
21/02/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/02/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
21/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/02/2024 12:08

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
31/01/2024 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/01/2024 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/01/2024 10:52

Juntada a petição de Impugnação
18/12/2023 11:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/12/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 07:00

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 28/09/2023
26/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA em 25/09/2023
20/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/09/2023
20/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA em 19/09/2023
12/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
11/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
11/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
11/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
11/09/2023 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 14:57

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (18/12/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/12/2023 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 14:56

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/12/2023 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 31/07/2023
27/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA em 26/07/2023
14/07/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
14/07/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
14/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 13/07/2023
05/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA em 04/07/2023
27/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
26/06/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DE LIMA
26/06/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/06/2023 10:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/12/2023 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo