09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DOS SANTOS em 08/09/2025
03/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DOS SANTOS em 02/09/2025
27/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
22/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 21/08/2025
21/08/2025 14:33

Expedido(a) alvará a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
16/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 15/08/2025
16/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 15/08/2025
13/08/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
04/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
04/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
04/08/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
04/08/2025 16:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/08/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
31/07/2025 06:20

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 30/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DOS SANTOS em 16/07/2025
08/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ed217d proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

HOMOLOGO os cálculos de id 5873af1. 2.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 2890, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR DOS SANTOS
04/07/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
04/07/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
04/07/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
04/07/2025 19:54

Homologada a liquidação
04/07/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/07/2025 15:27

Encerrada a conclusão
04/07/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
04/07/2025 09:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 23/06/2025
24/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 23/06/2025
23/06/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
05/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
05/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
05/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 05:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/05/2025 05:29

Iniciada a liquidação
15/05/2025 05:29

Transitado em julgado em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 14/05/2025
15/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DOS SANTOS em 14/05/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea3fbd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito a preliminar suscitada e acolho a prejudicial de prescrição quinquenal, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 31/10/2018 e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FERNANDO CESAR DOS SANTOS para condenar CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S.A.

COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES e, subsidiariamente até 01.02.2020, FUNDAÇÃO CESGRANRIO, ao cumprimento das obrigações acima expostas, conforme fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários periciais e advocatícios, na forma da fundamentação.

Custas pela primeira reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação.

Intimem-se..

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES - FUNDACAO CESGRANRIO
29/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
29/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
29/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
29/04/2025 10:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/04/2025 10:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO CESAR DOS SANTOS
29/04/2025 10:10

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO CESAR DOS SANTOS
06/02/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
06/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
05/02/2025 14:15

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 12:08

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 12:08

Audiência de instrução cancelada (12/02/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 11:57

Audiência de instrução designada (12/02/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 11:57

Audiência de instrução cancelada (05/02/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 21/08/2024
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 21/08/2024
22/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DOS SANTOS em 21/08/2024
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 20/08/2024
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 20/08/2024
21/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DOS SANTOS em 20/08/2024
12/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
09/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
09/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
09/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
09/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
09/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
09/08/2024 14:26

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 07/08/2024
05/08/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
30/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
30/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
24/07/2024 12:03

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
24/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 23/07/2024
19/07/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 14:34

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
08/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
08/07/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
23/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 22/05/2024
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 21/05/2024
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 21/05/2024
22/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DOS SANTOS em 21/05/2024
15/05/2024 09:25

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
14/05/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
13/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
13/05/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
06/05/2024 10:53

Encerrada a conclusão
05/05/2024 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 30/04/2024
15/04/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 09/04/2024
09/04/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
26/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
26/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
26/03/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
26/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/03/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
12/03/2024 10:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/03/2024 08:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/03/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 11:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/03/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 14:02

Audiência inicial realizada (27/02/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 15:25

Juntada a petição de Contestação
26/02/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 15:17

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO CESGRANRIO em 22/11/2023
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES em 22/11/2023
14/11/2023 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 00:30

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR DOS SANTOS em 13/11/2023
06/11/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CESGRANRIO
06/11/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES
04/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR DOS SANTOS
03/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/11/2023 12:11

Audiência inicial designada (27/02/2024 08:50 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo