TRT1 - 0100077-10.2025.5.01.0512

1ª instância - Nova Friburgo - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

RAPHAEL GOMES MARINS

OAB: 202498/RJ

CPF *30.***.*22-88

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO em 27/08/2025
04/08/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
01/08/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
01/08/2025 12:02

Homologada a liquidação
31/07/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/07/2025 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
09/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 26/06/2025
12/06/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/06/2025 01:01

Decorrido o prazo de LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO em 05/06/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
22/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
22/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/05/2025 14:02

Iniciada a liquidação
21/05/2025 14:02

Transitado em julgado em 19/05/2025
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 19/05/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO em 30/04/2025
09/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b22d5ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Julgar procedentes os pedidos formulados por LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO, para condenar o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ao pagamento dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2021/2022 e pagamento em dobro do período 2022/2023, todas acrescidas do terço constitucional.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, nos termos dos parâmetros definidos na fundamentação.

Autoriza-se desde já a dedução dos valores comprovadamente pagos nos autos a idêntico título.

Correção monetária e juros, na forma da fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais pela parte ré, na forma do art. 28 da Lei 8212/91 (Sum 368, TST).

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas no importe de R$200,00 ante ao valor de R$ 10.000,00 atribuído à condenação para tal fim, de responsabilidade do réu dispensada por força do art. 790-A, I da CLT.

Decisão não submetida ao reexame necessário, já que o valor arbitrado a condenação é inferior ao fixado no artigo 496 §3º, III do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
08/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
08/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
08/04/2025 15:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
08/04/2025 15:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
08/04/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
02/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
02/04/2025 12:37

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2025 09:38 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
27/03/2025 10:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/02/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO MUNIZ DA CONCEICAO
04/02/2025 07:29

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
03/02/2025 10:18

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2025 09:38 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
03/02/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/01/2025 19:16

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 19:16

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo