13/08/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 15:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/05/2025
07/05/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101048-69.2024.5.01.0046 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: PABLO TEIXEIRA NUNEZ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: PABLO TEIXEIRA NUNEZ, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de abstenção de cobrança do plano de saúde, bem como a devolução de valores cobrados, em razão de ser lícita a cobrança, por parte da ré, de mensalidades do plano de saúde a partir do ano de 2018, bem como para excluir da condenação o pagamento da gratificação de 70%, relativamente aos períodos de férias gozados, inclusive quanto aos abonos pecuniários, nos termos da fundamentação. É improcedente a pretensão autoral.

Invertido o ônus de sucumbência (Súmula nº 25 do TST).

Diante do resultado, fixo as custas em R$410,96, calculados sobre o valor arbitrado à causa, pela parte autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PABLO TEIXEIRA NUNEZ
24/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PABLO TEIXEIRA NUNEZ
24/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
24/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) PABLO TEIXEIRA NUNEZ
09/04/2025 11:41

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e provido em parte
09/04/2025 11:41

Conhecido o recurso de PABLO TEIXEIRA NUNEZ - CPF: *73.***.*26-51 e não provido
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
26/02/2025 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo