15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de AIRTON FERREIRA em 13/05/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c94a09 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
28/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) AIRTON FERREIRA
28/04/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/04/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 09:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 09:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 09:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.400,00)
28/04/2025 09:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.400,00)
28/04/2025 09:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.400,00)
28/04/2025 09:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.400,00)
28/04/2025 09:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.400,00)
28/04/2025 09:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.700,00)
13/12/2024 13:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/12/2024 13:33

Iniciada a liquidação
13/12/2024 10:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/12/2024 15:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 594,00
12/12/2024 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a AIRTON FERREIRA
12/12/2024 15:14

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/12/2024 15:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/12/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/12/2024 16:53

Juntada a petição de Acordo
04/12/2024 16:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) AIRTON FERREIRA
03/12/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA SA
03/12/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) AIRTON FERREIRA
03/12/2024 18:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/12/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
29/11/2024 11:14

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/11/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo