18/08/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 13:43

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/07/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
31/07/2025 15:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
31/07/2025 15:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
31/07/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MACEDO VINAGRE
25/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO em 24/07/2025
23/07/2025 23:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7391590 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito as preliminares de inépcia da inicial por ausência de liquidação dos pedidos e de limitação da condenação aos valores da inicial, acolho a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal e pronuncio a prescrição de todas as pretensões condenatórias anteriores a 14/05/2019, julgando-as extintas com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100348-75.2024.5.01.0343, ajuizada por ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO em face de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, para, nos termos e limites da fundamentação, condenar a reclamada: ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo, bem como os reflexos sobre aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimo-terceiro salário, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS.

Considerando que a reclamada realizava o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%), deverá ser deduzido da condenação os valores já recebidos pelo reclamante a título de adicional de insalubridade.

Devem ser observados os afastamentos do reclamante.ao pagamento de diferenças de adicional noturno, devendo ser observada a extensão da hora noturna após as 05h da manhã, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, aviso prévio, RSR e FGTS mais indenização compensatória de 40%.

O adicional noturno devido é de 40%, que já contempla o valor da hora reduzida, conforme cláusula prevista nos acordos coletivos de trabalho juntados pela reclamada.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Honorários periciais referentes à perícia técnica de insalubridade e periculosidade no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a cargo da reclamada, em favor do perito RENZO VERRESCHI MANNARINO.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos e prazo para pagamento conforme artigo 880 da CLT.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 320,00, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/07/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/07/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
08/07/2025 23:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
08/07/2025 23:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
08/07/2025 23:34

Concedida a gratuidade da justiça a ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
21/05/2025 12:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
20/05/2025 23:05

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 18:35

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2025 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/05/2025 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/05/2025 15:36

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100348-75.2024.5.01.0343 : ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA PRESENCIAL INSTRUÇÃO DESTINATÁRIO(S): ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, inclusive para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão: Instrução - Sala "PRINCIPAL": 06/05/2025 10:25 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda RUA GENERAL NILTON FONTOURA, 891, Antiga Rua 535, JARDIM PARAIBA, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do art. 455, CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de abril de 2025.

RAFAELA CUNHA DE SOUZA MENDONCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
24/04/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
24/04/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
24/04/2025 12:02

Audiência de instrução designada (06/05/2025 10:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/04/2025 12:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/04/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/03/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
13/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
13/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 07/03/2025
31/01/2025 15:13

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/01/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
15/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/12/2024 14:53

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 29/11/2024
18/11/2024 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/11/2024
06/11/2024 16:43

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 13:40

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
05/11/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/10/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
24/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ELIEDSON RONDINELI BRANDAO NASCIMENTO
24/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
23/10/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
23/10/2024 14:13

Audiência una realizada (23/10/2024 09:15 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/10/2024 14:56

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 15:43

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/05/2024 15:35

Audiência una designada (23/10/2024 09:15 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo