09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de VINICIUS PARANHOS CORACAO em 08/09/2025
02/09/2025 09:24

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/08/2025 11:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
26/08/2025 21:51

Expedido(a) alvará a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
25/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
14/08/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAIS LAR ENGENHARIA LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS PARANHOS CORACAO em 01/08/2025
10/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
09/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
09/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
09/07/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
09/07/2025 13:51

Iniciada a execução
28/06/2025 04:26

Decorrido o prazo de MAIS LAR ENGENHARIA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:26

Decorrido o prazo de MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:26

Decorrido o prazo de VINICIUS PARANHOS CORACAO em 27/06/2025
12/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
11/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
11/06/2025 19:39

Homologada a liquidação
11/06/2025 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de VINICIUS PARANHOS CORACAO em 03/06/2025
31/05/2025 20:06

Iniciada a liquidação
31/05/2025 20:06

Transitado em julgado em 13/05/2025
26/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b18a32c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Recebido o processo, registre-se o trânsito em julgado e altere-se a fase processual.

Intime-se a 1a reclamada a comprovar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, as anotações determinadas em sentença na CTPS digital do reclamante, sob a cominação de multa no valor de R$100,00 por dia, limitada a R$1.000,00.

No caso de descumprimento, proceda a Secretaria às anotações devidas, na forma do art. 39, §1º da CLT.

Deverá o autor e 1a reclamada comparecer na secretaria da vara no dia 02/06/2025 às 13:00 horas para a entrega das guias.

Encaminhem-se os autos à contadoria para liquidação do julgado, via Pje-Calc.

Após, voltem conclusos para homologação.

SAO GONCALO/RJ, 23 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS PARANHOS CORACAO
23/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
23/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
23/05/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MAIS LAR ENGENHARIA LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de VINICIUS PARANHOS CORACAO em 13/05/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2193b74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face dos 1º e 2º reclamados MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e MAIS LAR ENGENHARIA LTDA, para condená-los, o segundo de forma subsidiária e limitada à repercussão pecuniária, ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar ao reclamante VINICIUS PARANHOS CORAÇÃO, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: anotação e baixa do contrato de trabalho junto à CTPS; entrega das guias necessárias ao levantamento dos depósitos do FGTS (respondendo os reclamados pela regularidade dos depósitos devidos); saldo de salário; do 13º salário limitado à proporcionalidade de 02/12; férias proporcionais limitadas em 02/12 acrescida de 1/3; multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

Condeno o reclamante ao pagamento da multa por litigância se má-fé, revertida à União.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

Transitado em julgado, o reclamante e o 1º reclamado deverão ser intimados ao cumprimento das obrigações de fazer, ficando a Secretaria autorizada ao cumprimento em caso de ausência injustificada do 1º reclamado, inclusive quanto à expedição de alvará para levantamento do FGTS.

O saldo de salário e o 13º salário possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

Custas processuais pelos reclamados no importe de R$120,00 calculadas sobre provisoriamente atribuído à condenação em R$6.000,00.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
28/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
28/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
28/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
28/04/2025 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
28/04/2025 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VINICIUS PARANHOS CORACAO
14/04/2025 21:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
02/04/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2025 08:32 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/03/2025 16:05

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:03

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 09:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
10/02/2025 09:30

Expedido(a) edital a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
10/02/2025 08:59

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2025 08:32 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/02/2025 08:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2025 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/02/2025 12:24

Juntada a petição de Contestação
07/02/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAIS LAR ENGENHARIA LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de VINICIUS PARANHOS CORACAO em 04/02/2025
04/02/2025 12:26

Decorrido o prazo de VINICIUS PARANHOS CORACAO em 03/02/2025
04/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de MAIS LAR ENGENHARIA LTDA em 03/02/2025
14/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
13/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
13/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
13/01/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
13/01/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
13/01/2025 11:51

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2025 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/01/2025 11:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/02/2025 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/12/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 08:15

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
17/12/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
17/12/2024 08:15

Expedido(a) notificação a(o) MSS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
17/12/2024 08:15

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS PARANHOS CORACAO
17/12/2024 08:15

Expedido(a) notificação a(o) MAIS LAR ENGENHARIA LTDA
17/12/2024 08:13

Audiência inicial por videoconferência designada (13/02/2025 08:45 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo