28/08/2025 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
28/08/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
21/08/2025 15:10

Recebidos os autos para diligência
21/08/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 11:27

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,60)
21/08/2025 11:25

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 20/08/2025
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 20:18

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
18/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
18/07/2025 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO OSWALDO CRUZ sem efeito suspensivo
18/07/2025 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/07/2025
09/07/2025 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO em 27/06/2025
26/06/2025 21:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a16ccab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o explicitado, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, conforme fundamentação supra, que este decisum integra.

No mais, mantenho a decisão tal como se acha lavrada.

Intimem-se as partes. JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
10/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
10/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
10/06/2025 12:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
27/05/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/05/2025
08/05/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7c5350 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista aos embargados para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, da SDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão ao magistrado vinculado - Dr JOSE DANTAS DINIZ NETO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
02/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
02/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO em 30/04/2025
22/04/2025 18:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 19:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Fiocruz)
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18254b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO contra CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, decido: - rejeitar preliminar; - acolher a prefacial de prescrição quinquenal para declarar inexigíveis os pleitos anteriores a 15/10/2019; ficam ressalvados os pedidos de cunho declaratório, pois não se sujeitam aos prazos prescricionais; no que pertine ao FGTS, observar o disposto no enunciado de súmula 362 do TST; e - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a primeira parte reclamada, e subsidiariamente a segunda, ao pagamento das seguintes parcelas: 60 dias de salário do reclamante (diferenças de aviso prévio);30 minutos de horas extras diárias, pelo período imprescrito, e reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de um terço, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% do FGTS; e20 minutos de hora diária, intervalar, pelo período imprescrito.

Os valores referentes ao FGTS ou à multa de 40% do FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente, determinando-se a imediata expedição de alvará para levantamento (tese vinculante fixada pelo C.

TST no processo RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pela 1ª reclamada no importe 2% sobre R$ 20.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Dispensadas em relação à segunda parte reclamada (art. 790-A, I, da CLT).

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
08/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
08/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
08/04/2025 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/04/2025 15:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
08/04/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/04/2025 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
20/02/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/02/2025 07:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO em 19/02/2025
19/02/2025 20:31

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
10/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
10/02/2025 13:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/02/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação (PREPOSTO)
29/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
28/01/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
28/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/01/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 10:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/11/2024 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 10:01

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
13/11/2024 15:58

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO em 04/11/2024
04/11/2024 18:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação Fiocruz)
24/10/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação (requer redesignação da data prerrogativa da fazenda pública)
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
22/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA
22/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS SANTOS DO PRADO
22/10/2024 10:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 09:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo