12/09/2025 12:25

Expedido(a) notificação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
11/09/2025 11:42

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
11/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA em 09/09/2025
10/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
10/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de ANDERSON TORRES DE FARIAS em 09/09/2025
04/09/2025 15:38

Encerrada a conclusão
04/09/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/09/2025 08:37

Expedido(a) notificação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 03/09/2025
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA em 03/09/2025
01/09/2025 20:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 10:37

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TORRES DE FARIAS
29/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 12:56

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
27/08/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) MIKAELLA BATISTA FONTES LIMA DA SILVEIRA
27/08/2025 12:54

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
27/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO em 26/08/2025
19/08/2025 14:48

Expedido(a) notificação a(o) MOEMA FATIMA DE AVELAR PEREIRA RIBEIRO
15/08/2025 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2025 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/07/2025 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON TORRES DE FARIAS em 25/07/2025
18/07/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TORRES DE FARIAS
16/07/2025 11:29

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
15/07/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/07/2025 11:13

Juntada a petição de Réplica
09/07/2025 14:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/07/2025 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2025 11:00

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON TORRES DE FARIAS em 27/05/2025
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANDERSON TORRES DE FARIAS em 08/05/2025
08/05/2025 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100445-49.2025.5.01.0017 : ANDERSON TORRES DE FARIAS : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO Destinatário: ANDERSON TORRES DE FARIAS AUDIÊNCIA INICIAL Fica notificado da designação da audiência, conforme abaixo: Fica designada audiência INICIAL - telepresencial Inicial por videoconferência - Sala "VT17-RJ": 09/07/2025 14:20 A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. - As partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho: Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/join Inserir o número da reunião: 965 801 9166 Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataforma Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON TORRES DE FARIAS
02/05/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON TORRES DE FARIAS
02/05/2025 12:06

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2025 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f8208c proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência sob a alegação de que a reclamante teria estabilidade no ato demissional, em razão de ter adquirido doença ocupacional, problema na LOMBAR l5-s1 (lombalgia), em razão de carregar cargas pesadas durante o trabalho.

Passo à análise do alegado.

Em relação a doença ocupacional, o reclamante anexa aos autos inúmeros exames datados de abril de 2024 (ID 603d24b, f568847 , 5ea2735 ), em data anterior a sua demissão, que ocorreu em 10 de abril de 2025, comprovando as lesões ortopédicas na coluna.

O documento de ID 6127a3e (carta de concessão de benefecio) emitido pelo INSS em 9.4.2025, comprova que o autor esteve em gozo de beneficio previdenciário de 28.1.1015 a 26.3.2025, na modalidade B31.

E tendo alta médica previdenciária em 26.3.2025.

Fato é que após a alta previdenciária, para o efetivo retorno ao trabalho, deveria a reclamada ter convocado o autor e realizado o exame médico para retorno ao trabalho.

Verifica o juizo que em 8.4.2025 o autor foi convocado para o referido exame (ID 4a4e8f8 ), em ID Id 85bf327 o médico do trabalho considerou o autor apto a retornar o trabalho.

Fato é que o beneficio B31 não encontra relação com a doença ocupacional, e sequer com acidente do trabalho.

Assim, para verificar se a doença adquirida pelo autor tem relação com o trabalho é necessária uma prova mais robusta, que não é admissível em sede de cognição sumária.

Dispõe o art. 300 do CPC/2015, aplicável ao processo do trabalho (art. 769, CLT), que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Portanto, entendo não estarem presentes os requisitos do Art. 300 do cpc.

Assim, considero válida a dispensa do autor,e, por ora, indefiro a tutela de urgência RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON TORRES DE FARIAS
28/04/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON TORRES DE FARIAS
28/04/2025 12:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDERSON TORRES DE FARIAS
22/04/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BIANCA MEROLA DA SILVA
16/04/2025 10:53

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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