02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100754-86.2023.5.01.0002 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA RECORRIDO: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): P.

K.

K.

CALCADOS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7d7024d, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 07 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de comissões, a título de juros e encargos financeiros decorrentes de vendas a prazo, consignados nos extratos de vendas da autora, conforme vier a ser apurado em sede de liquidação, devidamente atualizadas na forma da decisão proferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 (IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais do caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1991, e da taxa Selic, após o ajuizamento da ação, que já engloba juros e correção monetária), assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da autora, a ser calculado no percentual de 5% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação supra.

Arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o valor da condenação.

Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas rés." RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
30/08/2024 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 18:02

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
16/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA
16/08/2024 12:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA sem efeito suspensivo
16/08/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 15/08/2024
14/08/2024 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
01/08/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA
01/08/2024 19:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.606,00
01/08/2024 19:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA
01/08/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/07/2024 18:33

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 20:02

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2024 14:44

Audiência de instrução realizada (17/07/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROSANGELA RIBEIRO BASTOS DE ALMEIDA em 18/06/2024
29/05/2024 10:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/05/2024 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/05/2024 10:03

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ROSANGELA RIBEIRO BASTOS DE ALMEIDA
22/05/2024 17:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2024 08:27

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 22:20

Audiência de instrução designada (17/07/2024 11:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 22:20

Audiência de instrução realizada (16/05/2024 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
07/02/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA
31/01/2024 14:51

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
29/01/2024 17:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/01/2024 16:48

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2024 14:07

Audiência de instrução designada (16/05/2024 10:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 14:07

Audiência una por videoconferência realizada (23/01/2024 08:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 16:22

Juntada a petição de Contestação
19/12/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA NP JORGE PIERRE KOLANIAN
24/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
24/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
24/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA
11/08/2023 15:16

Audiência una por videoconferência designada (23/01/2024 08:40 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo