TRT1 - 0100754-86.2023.5.01.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de P. K. K. CALCADOS LTDA em 29/07/2025
28/07/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
18/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA
18/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/05/2025 21:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2025 14:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100754-86.2023.5.01.0002 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA RECORRIDO: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 7d7024d, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 07 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de comissões, a título de juros e encargos financeiros decorrentes de vendas a prazo, consignados nos extratos de vendas da autora, conforme vier a ser apurado em sede de liquidação, devidamente atualizadas na forma da decisão proferida pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 (IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros legais do caput do art. 39 da Lei n. 8.177/1991, e da taxa Selic, após o ajuizamento da ação, que já engloba juros e correção monetária), assim como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da autora, a ser calculado no percentual de 5% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação supra.

Arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o valor da condenação.

Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas rés." RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA
30/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) P. K. K. CALCADOS LTDA
30/04/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA
10/04/2025 10:23

Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA SALANDRA DE ALCANTARA - CPF: *03.***.*46-29 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 11:37

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
03/02/2025 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/08/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo