04/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 02/09/2025
15/08/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões (M.M)
05/08/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64ee7ee proferida nos autos.

DECISÃO – PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido(s) o(s) prazo(s) em branco ou vindo as contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg.

TRT.

NOVA IGUACU/RJ, 04 de agosto de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
04/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
04/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
04/08/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA JULIA FERREIRA BORGES DE SOUZA sem efeito suspensivo
04/08/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
04/08/2025 10:49

Encerrada a conclusão
10/06/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 27/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 13/05/2025
05/05/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b71599f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os demais pedidos aduzidos ANA JULIA FERREIRA BORGES DE SOUZA em face de PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E MUNICÍPIO DE MESQUITA.

Concedo a gratuidade da justiça à autora.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, devidos ao advogado da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 18.677,33, no importe de R$ 18.677,33, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
28/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/04/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA JULIA FERREIRA BORGES DE SOUZA
28/04/2025 12:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 373,55
28/04/2025 12:22

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA JULIA FERREIRA BORGES DE SOUZA
28/04/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/04/2025 12:31

Juntada a petição de Razões Finais (M.M)
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA JULIA FERREIRA BORGES DE SOUZA em 15/04/2025
10/04/2025 15:00

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:08

Juntada a petição de Razões Finais
27/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
27/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
27/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA JULIA FERREIRA BORGES DE SOUZA
27/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/03/2025 14:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/03/2025 09:45 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2025 08:56

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 16:19

Juntada a petição de Contestação (M.M)
11/12/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
11/12/2024 16:02

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
11/12/2024 13:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/12/2024 12:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2025 09:45 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/12/2024 11:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/12/2024 09:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/12/2024 21:42

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) PLANALTINA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
30/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA JULIA FERREIRA BORGES DE SOUZA
30/09/2024 14:43

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL TARSILA DO AMARAL
27/09/2024 16:15

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (10/12/2024 09:10 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo