09/04/2024 19:00

Baixa Definitiva
09/04/2024 19:00

Transitado em Julgado em 09.04.2024
19/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:00

Publicado despacho em 08.02.2024.
07/02/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2024 04:14

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2023 14:26

Distribuído por sorteio
26/09/2023 03:30

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2019 11:13

Baixa Definitiva
16/10/2019 11:13

Transitado em Julgado em 16.10.2019
20/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2019.
18/09/2019 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
05/09/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 05.09.2019.
04/09/2019 13:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/09/2019 14:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
27/08/2019 15:07

Inclusão em Pauta
19/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
16/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2019.
13/06/2019 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2019 23:05

Conclusos para julgamento
15/05/2019 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2019 09:26

Distribuído por sorteio
04/05/2019 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2019 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2019 15:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo