02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31d0af5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Dê-se ciência às partes da expedição do(s) alvará(s) e da extinção da execução na forma do art. 924, II do CPC, em 8 dias.

Após o decurso do prazo de 8 dias, comprovada a transferência, certifique-se quanto ao saldo, e, se inexistente, arquive-se definitivamente.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6745e21 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.e24e052) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 22/5/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$2.488,71 FGTS a ser transferido para a conta vinculada do reclamante R$146,86 Contribuição previdenciária R$702,29 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$3.337,86

Vistos.

Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (id.e24e052), como acima totalizados.

Sendo assim: 1.

Notifiquem-se as partes para que compareçam à Secretaria da Vara no dia 17/06/2025 às 10 horas, a fim de que a reclamada efetue a retificação da CTPS do autor, para que conste o recebimento de comissões e a correta variação salarial, conforme cálculos homologados (id.e24e052 R$1.700,00 entre 10/2014 e 05/2015), sob pena de pagamento de multa de R$ 300,00 pela reclamada em favor do reclamante, como determinado em sentença.

Em caso de ausência, servidor da Vara efetuará a retificação, sem prejuízo do pagamento da multa. 2. Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 3.337,86, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas.

Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de penhora negativa, intime-se o exequente para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
04/04/2025 06:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2025 01:06

Recebidos os autos para prosseguir
01/12/2022 15:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 09/11/2022
10/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA em 09/11/2022
10/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA em 09/11/2022
10/11/2022 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 09/11/2022
09/11/2022 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
09/11/2022 16:37

Juntada a petição de Contraminuta
25/10/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
21/10/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA
21/10/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA
21/10/2022 19:09

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
21/10/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
17/10/2022 12:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/10/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2022
06/10/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA
02/10/2022 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA
31/08/2022 13:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA em 04/08/2022
05/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de TIM S A em 04/08/2022
26/07/2022 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Autor)
14/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2022
14/07/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA
13/07/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/07/2022 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA - CPF: *31.***.*73-81
29/06/2022 11:33

Incluído em pauta o processo para 04/07/2022 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
28/06/2022 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2022 21:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de TIM S A em 24/06/2022
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA em 24/06/2022
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA em 24/06/2022
25/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de TIM S A em 24/06/2022
15/06/2022 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos declaratórios Autor)
09/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
08/06/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA
08/06/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA
08/06/2022 12:05

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
01/06/2022 13:29

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 e provido em parte
01/06/2022 13:29

Conhecido o recurso de MANOLO DE ALMEIDA DA COSTA - CPF: *31.***.*73-81 e não provido
21/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2022
20/05/2022 11:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 11:17

Incluído em pauta o processo para 31/05/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
12/05/2022 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2022 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
04/05/2022 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2022 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
04/05/2022 11:03

Retirado de pauta o processo
12/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2022
11/04/2022 15:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:58

Incluído em pauta o processo para 03/05/2022 13:00 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
14/03/2022 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2022 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
14/03/2022 12:33

Retirado de pauta o processo
11/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2022
10/02/2022 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 11:27

Incluído em pauta o processo para 04/03/2022 10:30 ST6-NAP ()
08/11/2021 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2021 05:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
22/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de TIM S A em 21/09/2021
21/09/2021 22:23

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES TIM)
09/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 06:49

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/09/2021 11:18

Proferida decisão
06/09/2021 11:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
05/09/2021 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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