03/06/2025 15:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 09/05/2025
10/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 09/05/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b61da9a proferido nos autos.

Trata-se de reclamação trabalhista em que o Autor pretende o reconhecimento do vínculo empregatício sustentando a ilicitude de sua contratação na condição de trabalhador autônomo.

Ocorre que, ao analisar a repercussão geral de recurso extraordinário (ARE 1.532.603), o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços (“pejotização”) até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Vejamos: “Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.” Isto posto, e considerando que a presente demanda versa sobre tal matéria, converto o julgamento em diligência e determino o SOBRESTAMENTO do feito, nos termos do Art. 313, IV, do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
29/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
29/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
29/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
29/04/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/04/2025 10:32

Convertido o julgamento em diligência
29/03/2025 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/03/2025 12:18

Juntada a petição de Razões Finais
06/03/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 08:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/02/2025 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 14/02/2025
15/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 14/02/2025
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 13/02/2025
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 13/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
05/02/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
05/02/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON AGUIAR ROCHA
05/02/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
05/02/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
05/02/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
05/02/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
05/02/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
05/02/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
05/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
04/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
04/02/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
04/02/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
31/01/2025 17:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 11:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/02/2025 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 12:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 11:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/02/2025 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 11:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/02/2025 11:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 14:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 12:19

Juntada a petição de Réplica
27/09/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 21:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 21:48

Audiência una por videoconferência realizada (19/09/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 15:05

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 14:09

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 08/07/2024
27/06/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA em 19/06/2024
12/06/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
11/06/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) PRA LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
10/06/2024 22:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA
10/06/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
07/06/2024 10:29

Audiência una por videoconferência designada (19/09/2024 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00