25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 12:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/07/2025 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 13:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100559-60.2023.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 30 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: CLEIDIANE PINHO SOARES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar provimento aos embargos da ré e dar provimento aos embargos da autora, para sanar a omissão apontada e prestar esclarecimento quanto ao tópico das comissões: o estorno de comissões sobre vendas não faturadas também se insere na devolução deferida no acórdão, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEIDIANE PINHO SOARES
11/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDIANE PINHO SOARES
08/07/2025 14:43

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
08/07/2025 14:43

Conhecido o recurso de CLEIDIANE PINHO SOARES - CPF: *91.***.*42-56 e provido
24/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2025
23/06/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juíza Danielle Abeijon ()
15/05/2025 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/05/2025 20:29

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100559-60.2023.5.01.0048 4ª Turma Gabinete 30 Relatora: DANIELLE SOARES ABEIJON RECORRENTE: CLEIDIANE PINHO SOARES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos etc.

Ante os requerimentos de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos em ID d268d1b e b275798, intimem-se as partes para manifestação nos termos do artigo 897-A, §2º, da CLT.

Decorridos os prazos, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho Convocada RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RENATO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLEIDIANE PINHO SOARES
29/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDIANE PINHO SOARES
28/04/2025 14:08

Convertido o julgamento em diligência
22/04/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 23:54

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/04/2025 23:54

Encerrada a conclusão
15/04/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/04/2025 12:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 11:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
03/04/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) CLEIDIANE PINHO SOARES
25/03/2025 10:36

Conhecido o recurso de CLEIDIANE PINHO SOARES - CPF: *91.***.*42-56 e provido em parte
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 09:02

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc. Juíza Danielle Abeijon ()
28/01/2025 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/01/2025 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PARECER TÉCNICO OU DOCUMENTO ELUDICATIVO • Arquivo