20/08/2025 15:17

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100243-43.2023.5.01.0017
20/08/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/08/2025 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
07/08/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DURAES FERREIRA
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIANO DURAES FERREIRA em 25/07/2025
14/07/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea4ade proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos Cumpra o autor, em derradeiros oito dias, o determinado no despacho id a41bb79.

Decorridos in albis, intime-se o autor, pessoalmente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DURAES FERREIRA
11/07/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DURAES FERREIRA
11/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 06:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIANO DURAES FERREIRA em 10/07/2025
26/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a41bb79 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Os termos da nova redação do art. 879 § 2º da CLT, continuam sendo no sentido de que as partes promovam a liquidação (tornar a conta líquida).

Apresente o(a) reclamante seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 08 (oito) dias.

Vindo os cálculos, prossiga-se ao cumprimento das etapas abaixo. 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, apresentar impugnação ao cálculo elaborado pela parte autora, na forma do § 2º do art. 879 da CLT, ou seja, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Prazo de 08 (oito) dias. 2 - Após, remetam-se os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DURAES FERREIRA
25/06/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DURAES FERREIRA
25/06/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/06/2025 06:43

Iniciada a liquidação
25/06/2025 06:43

Transitado em julgado em 23/06/2025
24/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 23/06/2025
24/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 23/06/2025
24/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIANO DURAES FERREIRA em 23/06/2025
07/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
05/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DURAES FERREIRA
05/06/2025 10:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/05/2025
15/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de FABIANO DURAES FERREIRA em 13/05/2025
07/05/2025 07:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/05/2025 20:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37d067b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FABIANO DURAES FERREIRA em face de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA (PRIMEIRA RECLAMADA) e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (SEGUNDA RECLAMADA), nos autos dos processos de números 0100243-43.2023.501.0017 e 0101073-09.2023.5.0017, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a primeira reclamada, de forma principal e a segunda reclamada, de forma subsidiária, a satisfazerem as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação, e, dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pelas reclamadas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
28/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DURAES FERREIRA
28/04/2025 12:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
28/04/2025 12:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO DURAES FERREIRA
24/03/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/03/2025 13:50

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 16:27

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 11:42

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 23/10/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 23/10/2024
24/10/2024 05:49

Decorrido o prazo de FABIANO DURAES FERREIRA em 23/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
14/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DURAES FERREIRA
11/10/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/10/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2025 09:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 10:55

Audiência de instrução cancelada (04/11/2024 09:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/06/2024
13/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 12/06/2024
13/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de FABIANO DURAES FERREIRA em 12/06/2024
05/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
04/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DURAES FERREIRA
04/06/2024 12:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 12:50

Audiência de instrução designada (04/11/2024 09:15 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 12:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 15:01

Audiência inicial realizada (14/05/2024 14:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 21:36

Juntada a petição de Contestação
13/05/2024 17:04

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/12/2023
13/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 12/12/2023
29/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de FABIANO DURAES FERREIRA em 28/11/2023
18/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 10:41

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DURAES FERREIRA
17/11/2023 10:41

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/11/2023 10:41

Expedido(a) notificação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
17/11/2023 10:40

Audiência inicial designada (14/05/2024 14:40 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 07:41

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
17/11/2023 06:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/11/2023 00:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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