19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 em 18/07/2025
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d223c proferido nos autos.

DESPACHO Verifico que a parte autora já apresentou seus cálculos.

Intime-se a parte Ré para que, em 08 dias, apresente os cálculos que entende devidos, no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, sob pena de preclusão, observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

NITEROI/RJ, 04 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 - CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA
04/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
04/07/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA
04/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/07/2025 08:31

Iniciada a liquidação
01/07/2025 08:31

Transitado em julgado em 12/05/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de DIEGO DE SOUSA LIMA em 30/06/2025
17/06/2025 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 em 16/06/2025
17/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA em 16/06/2025
12/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100821-10.2023.5.01.0242 RECLAMANTE: DIEGO DE SOUSA LIMA RECLAMADO: CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S):DIEGO DE SOUSA LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar ciência ao seu cliente que deverá comparecer à Secretaria da Vara, no dia 30.06.25 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 11 de junho de 2025.

KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DE SOUSA LIMA
11/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA
11/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE SOUSA LIMA
06/06/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
30/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
30/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
30/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA
30/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de DIEGO DE SOUSA LIMA em 12/05/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c42b94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por DIEGO DE SOUSA LIMA em face de CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO CEASA DO BARRETO LTDA, FRANCIELI DA SILVA SOARES, ZÉ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA e IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A, para reconhecer o vínculo de emprego mantido entre as partes no período de 12/03/2022 a 02/07/2023, considerando-se a projeção do aviso prévio indenizado, na função de motoboy e remuneração mensal no valor de R$2.880,00, CONDENAR as Reclamadas, sendo a primeira e a segunda de forma solidária, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença e IMPROCEDENTE em relação à terceira e quarta reclamadas (ZÉ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA e IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A).

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: FGTS, indenização de 40%, intervalo intrajornada, indenização substitutiva pelo aluguel da motocicleta e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício para habilitação no seguro desemprego e designe a Secretaria dia e hora para comparecimento das partes à sede do Juízo para anotação da CTPS, sob pena de aplicação de multa no valor único de R$1.000,00 (mil reais), revertida em favor do autor em caso de descumprimento da presente obrigação, autorizada, neste caso, a Secretaria a proceder às anotações.

Custas R$1.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelas reclamadas.

CIENTES AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59 - CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
25/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
25/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA
25/04/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE SOUSA LIMA
25/04/2025 11:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/04/2025 11:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO DE SOUSA LIMA
25/04/2025 11:03

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO DE SOUSA LIMA
24/04/2025 10:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 91b02f9) para Contestação
11/04/2025 18:38

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 12:09

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2025 13:36

Encerrada a conclusão
09/04/2025 13:28

Audiência de instrução realizada (09/04/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/11/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2024 11:26

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/11/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de DIEGO DE SOUSA LIMA em 07/11/2024
07/11/2024 12:41

Audiência de instrução designada (09/04/2025 10:40 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 11:57

Audiência una realizada (07/11/2024 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 08:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 01:11

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 01:08

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 18:19

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
04/11/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
04/11/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE SOUSA LIMA
04/11/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/10/2024 19:22

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/10/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
07/10/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
07/10/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA
07/10/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO DE SOUSA LIMA
16/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
03/09/2024 16:27

Audiência una designada (07/11/2024 08:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO DE SOUSA LIMA em 27/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 18/06/2024
11/06/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/06/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
07/06/2024 21:21

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE SOUSA LIMA
07/06/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/06/2024 15:02

Audiência una cancelada (11/07/2024 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:16

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 11:53

Audiência una designada (11/07/2024 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE SOUSA LIMA
25/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
25/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
25/03/2024 11:30

Encerrada a conclusão
25/03/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/03/2024 11:23

Audiência una cancelada (26/03/2024 09:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2024 11:18

Encerrada a conclusão
25/03/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/03/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2024 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2023 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DE SOUSA LIMA
09/10/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/10/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
09/10/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) FRANCIELI DA SILVA SOARES *62.***.*83-59
09/10/2023 13:22

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE DISTRIBUICAO CEASA DO BARRETO LTDA
01/10/2023 14:11

Audiência una designada (26/03/2024 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo