12/09/2025 09:55

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
11/09/2025 15:36

Convertido o julgamento em diligência
10/09/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 13:50

Encerrada a conclusão
15/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/05/2025 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE DE LIMA FERREIRA em 13/05/2025
13/05/2025 14:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 11:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100196-47.2024.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: JORGE DE LIMA FERREIRA, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela quarta reclamada, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, e, no mérito, negar-lhe provimento.

Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA S.A
28/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
28/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE LIMA FERREIRA
28/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 12:34

Conhecido o recurso de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 02.***.***/0001-51 e não provido
24/04/2025 12:34

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:37

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA - LDB ()
11/03/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/02/2025 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 20:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
31/10/2024 23:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo