23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 22/07/2025
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 22/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA em 16/07/2025
08/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
04/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
04/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
04/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA
04/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
04/07/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA
04/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:39

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: f687a2a) para Embargos de Declaração
04/07/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/05/2025
21/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 20/05/2025
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA em 12/05/2025
30/04/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 10:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (ED - ERJ)
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100767-66.2023.5.01.0461 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA, PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA RECORRIDO: KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA, PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.) para excluir sua condenação ao pagamento da multa por embargos protelatórios e NEGAR PROVIMENTO aos recursos da parte autora e da segunda reclamada (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA), nos termos da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA
24/04/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/04/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
24/04/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
24/04/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA
11/04/2025 09:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 e não provido
11/04/2025 09:10

Conhecido o recurso de KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA - CPF: *46.***.*91-32 e não provido
11/04/2025 09:10

Conhecido o recurso de PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-98 e provido em parte
26/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:13

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Principal 2 13h ()
10/02/2025 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
07/02/2025 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 11:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
15/10/2024 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/10/2024 14:16

Determinada a requisição de informações
08/10/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
24/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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