11/09/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/09/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
18/07/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/07/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
10/07/2025 12:16

Iniciada a execução
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 09/07/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS em 30/06/2025
13/06/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0077e72 proferida nos autos.

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO I – Relatório: Trata-se de liquidação de cálculos de acordo com o procedimento previsto no artigo 879, da CLT, registrando-se que a parte autora apresentou seus cálculos no Id. 1936bb7, e a reclamada no Id. 56909aa.

A Contadoria ajustou os cálculos apresentados pelas partes, conforme Id. 846e620. É o relatório.

II – Fundamentação: No que se refere à promoção da contadoria, dou-lhe razão em seus apontamentos.

III – Dispositivo: Posto isto, por estarem ajustados a res judicata, homologo os cálculos de Id. 846e620.

Intimem-se, sendo as reclamadas para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias _ as reclamadas respondem solidariamente pelos valores devidos, conforme sentença de id.e7410cf.

Não sendo comprovado nos autos o pagamento voluntário pela parte ré no prazo acima fixado, intime-se a parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 10 (dez) dias. rms SAO GONCALO/RJ, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
12/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
12/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
12/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
12/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
12/06/2025 13:57

Homologada a liquidação
11/06/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/05/2025 22:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2025 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ee078 proferido nos autos.

Vistos, etc...

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos no prazo de 8 dias.

Sucessivamente, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre tal conteúdo, ou apresentarem cálculo.

Após, à contadoria para análise e eventuais correções.

Sucessivamente, conclusos para homologação.

Nada mais. fbm SAO GONCALO/RJ, 03 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
03/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
03/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
03/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
03/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
03/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/05/2025 11:11

Iniciada a liquidação
02/05/2025 11:10

Transitado em julgado em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS em 30/04/2025
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e7410cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS em face de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA e CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA – ME, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar as reclamadas, solidariamente, ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à parte reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A parte reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pelas reclamadas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
08/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
08/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
08/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
08/04/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
08/04/2025 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/04/2025 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
18/03/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/03/2025 13:06

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/03/2025 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/02/2025 17:26

Juntada a petição de Réplica
21/01/2025 12:29

Audiência de instrução designada (18/03/2025 11:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/01/2025 12:29

Audiência una realizada (21/01/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/01/2025 10:03

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 09:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/11/2024 21:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/11/2024 16:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2024 13:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
21/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 15:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 10:25

Expedido(a) edital a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
18/10/2024 10:25

Expedido(a) edital a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
18/10/2024 10:25

Expedido(a) edital a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
18/10/2024 10:24

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
18/10/2024 10:24

Expedido(a) mandado a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
18/10/2024 10:24

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
07/10/2024 13:18

Audiência una designada (21/01/2025 09:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/10/2024 13:18

Audiência una realizada (07/10/2024 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/10/2024 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
08/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
08/08/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
08/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
08/08/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
07/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS em 06/08/2024
30/07/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 22:06

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
26/07/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/07/2024 10:16

Audiência una designada (07/10/2024 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/07/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) GERSON MARCOS ABDON DOS SANTOS
11/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
08/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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