04/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/08/2025 21:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 23/07/2025
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VAGNER NILTON MORAES CORREIA em 23/07/2025
11/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
09/07/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER NILTON MORAES CORREIA
02/07/2025 12:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIVA RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-28
11/06/2025 12:32

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
30/05/2025 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
16/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de VAGNER NILTON MORAES CORREIA em 15/05/2025
12/05/2025 23:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100158-53.2024.5.01.0007 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: VAGNER NILTON MORAES CORREIA, VIVA RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VAGNER NILTON MORAES CORREIA, VIVA RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VAGNER NILTON MORAES CORREIA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 175abb5, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 07 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Viviann Brito Matto, por videoconferência, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segundo réu, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para acrescer à condenação o pagamento de saldo de salário, aviso prévio, 13º salário e férias acrescidas de um terço proporcionais; FGTS no código 01, com o acréscimo da indenização compensatória de 40% e entrega das guias do seguro-desemprego, convertendo-se o benefício em indenização (Súmula nº 348, do c.

TST), observada a legislação específica, em caso de não recebimento, além da multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT, com dedução dos valores pagos sob idêntico título; e dar parcial provimento ao recurso interposto pela 1ª ré para reconhecer que fica suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais por ela devidos, enquanto não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência reconhecido em 1º Grau, tudo consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER NILTON MORAES CORREIA
30/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
30/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER NILTON MORAES CORREIA
10/04/2025 10:56

Conhecido o recurso de VAGNER NILTON MORAES CORREIA - CPF: *12.***.*41-02 e provido em parte
10/04/2025 10:56

Conhecido o recurso de VIVA RIO - CNPJ: 00.***.***/0001-28 e provido em parte
10/04/2025 10:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/03/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 11:37

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
04/02/2025 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo