01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4133c2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando que houve a quitação total do débito; Considerando que foram registrados os pagamentos do autor e as contribuições previdenciárias e fiscais.

Considerando que não há saldo nos autos, conforme certidão nos autos; Considerando que a ré foi excluída do BNDT; DECLARO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA, com fulcro no art. 924, II do NCPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e47e4a2 proferido nos autos.

DESPACHO Excluam-se as executadas do BNDT.

Após, Expeçam-se os competentes alvarás à Ré VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A. pelo saldo existente nos autos.

Após, Verifique-se a secretaria se há saldo nos autos. Não havendo saldo, conclusos para extinção da execução.

Havendo saldo inferior a R$ 150,00, a secretaria deverá expedir alvará com ordem de transferência para o beneficiário.

Não havendo indicação de conta bancária nos autos, intime-se o beneficiário para informar uma conta bancária para transferência do valor, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020 e do OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 83/2020.

Decorrido o prazo sem que a parte informe o número da conta, o valor inferior a R$ 150,00 será convertido em renda em favor da União Federal, devendo ser emitido o DARF com o código de recolhimento 5891, nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 078/2020.

Havendo saldo superior a R$ 150,00, a secretaria deverá verificar se há registro no BNDT das executadas.

Havendo registro no BNDT, verifique a secretaria a existência de REEF.

Não havendo REEF, deverá ser preenchido o formulário E-Garimpo, no Link a baixo: https://keycloak-sti.trt1.jus.br/auth/realms/Aplicacoes-trt1/protocol/openid-connect/auth?client_id=dijud-job&scope=openid%20email%20profile&response_type=code&redirect_uri=https%3A%2F%2Fegarimpo.trt1.jus.br%2Fapi%2Fauth%2Fcallback%2Fkeycloak Havendo REEF ( Execução Forçada ) em face da ré, remetam-se o saldo existente para o processo piloto, de forma a possibilitar a distribuição de acordo com a listagem de credores.

Vindo solicitação, o saldo deverá ser transferido à unidade requerente.

Após, ao arquivo com baixa. Não havendo execuções pendentes em face da executada registrada no BNDT, o valor respectivo deverá ser liberado a ela por alvará.

A reclamada deverá ser intimada para proceder o levantamento do alvará no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento do alvará ou da ordem de transferência, com a posterior certificação, nos autos, da inexistência de saldos de depósitos e a determinação do arquivamento definitivo do processo, nos termos do art. 3º, § 2º da PORTARIA Nº 169-SCR/2020.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR
13/02/2025 05:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/02/2025 23:59

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 09:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA em 29/04/2024
29/04/2024 09:41

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 967ee2d) para Contrarrazões
26/04/2024 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2024 15:37

Juntada a petição de Agravo
16/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2024
16/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 13:41

Expedido(a) edital a(o) FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA
15/04/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR
15/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/04/2024 17:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) VALID SOLUCOES S A
14/03/2024 16:43

Não admitido o Recurso de Revista de VALID SOLUCOES S A
21/11/2023 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/11/2023 21:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA em 17/11/2023
01/11/2023 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
01/11/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 16:07

Expedido(a) edital a(o) FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA
30/10/2023 15:31

Proferida decisão
30/10/2023 13:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR em 23/10/2023
19/10/2023 18:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA
06/10/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR
06/10/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) VALID SOLUCOES S A
03/10/2023 11:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de VALID SOLUCOES S A - CNPJ: 33.***.***/0001-47
11/09/2023 15:23

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 09:00 SV ED RAMB ()
01/09/2023 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 10:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
04/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR em 03/07/2023
27/06/2023 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/06/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA
17/06/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) EMIDIO DE OLIVEIRA VEDOR
17/06/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) VALID SOLUCOES S A
13/06/2023 14:03

Conhecido o recurso de VALID SOLUCOES S A - CNPJ: 33.***.***/0001-47 e não provido
02/06/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2023
29/05/2023 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:56

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 10:00 Sessão Presencial 13 06 2023 ()
26/04/2023 19:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2023 19:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
26/04/2023 10:09

Retirado de pauta o processo
17/03/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2023
16/03/2023 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:11

Incluído em pauta o processo para 19/04/2023 09:00 SV RAMB ()
02/03/2023 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2023 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/10/2022 19:05

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:39

Expedido(a) intimação a(o) VALID SOLUCOES S A
18/10/2022 16:38

Proferida decisão
18/10/2022 16:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
18/10/2022 16:11

Encerrada a conclusão
18/10/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/09/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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