20/05/2025 14:13

Arquivados os autos definitivamente
20/05/2025 14:12

Transitado em julgado em 12/05/2025
19/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de JUIZ DO TRABALHO FERNANDO RESENDE GUIMARÃES em 12/05/2025
02/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/05/2025
02/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0114872-39.2024.5.01.0000 Orgao Especial PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - tomar ciência do v. acórdão de ID-b5f89e7:”ACORDAM os Desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, CONHECER do recurso administrativo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a averbação, em seu registro funcional junto a este E.

Tribunal, do tempo de estágio jurídico supervisionado anterior à Emenda Constitucional 20/1998 - de 19/06/1998 a 14/12/1998 - como tempo de serviço para fins de aposentadoria sem recolhimento previdenciário, nos termos do voto da Desembargadora Rosane Ribeiro Catrib, primeira divergência, que redigirá o acórdão, no que foi acompanhada pelos Desembargadores José Nascimento Araujo Netto, Rosana Salim Villela Travesedo, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Theocrito Borges dos Santos Filho, Célio Juaçaba Cavalcante, Leonardo da Silveira Pacheco e Claudio José Montesso.

Os Desembargadores Edith Tourinho (Relatora), Roque Lucarelli, Alvaro Luiz Carvalho Moreira e Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva votaram negando provimento ao recurso administrativo.

As Desembargadoras Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Sayonara Grillo Coutinho declararam suspeição.

Procedeu à sustentação oral pelo Recorrente o advogado João Ivo Machado Ramalho, OAB/RJ 250.529.

ROSANE RIBEIRO CATRIB - Redatora Designada”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ELIZABETH DE CASSIA BANDEIRA DE MELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JUIZ DO TRABALHO FERNANDO RESENDE GUIMARÃES
30/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JUIZ DO TRABALHO FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/03/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 19:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (RECURSO ADMINISTRATIVO (1299) / ) de JUIZ DO TRABALHO FERNANDO RESENDE GUIMARÃES
24/03/2025 13:57

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/03/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 16:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 20/03/2025 10:00 Órgão Especial 20.03.2025 às 10 horas ()
27/02/2025 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 11:06

Determinada a requisição de informações
16/12/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/12/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo