15/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
12/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025
09/09/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/09/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
02/09/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de AFRANIO DOS SANTOS RANGEL em 01/09/2025
01/09/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/09/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
21/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/08/2025 10:40

Transitado em julgado em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2025
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de AFRANIO DOS SANTOS RANGEL em 20/08/2025
07/08/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
05/08/2025 16:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/08/2025 16:26

Homologado o reconhecimento da procedência do(s) pedido(s) de AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
12/06/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/06/2025 09:21

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100594-05.2025.5.01.0483 RECLAMANTE: AFRANIO DOS SANTOS RANGEL RECLAMADO: IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): AFRANIO DOS SANTOS RANGEL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar, em 10 dias, sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
27/05/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de AFRANIO DOS SANTOS RANGEL em 26/05/2025
22/04/2025 10:56

Juntada a petição de Contestação
22/04/2025 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/04/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 13:57

Expedido(a) mandado a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e2abb proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Considerando que o pedido envolve matéria(s) exclusivamente de direito, bem como o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo; Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação, Cite-se a reclamada para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE REVELIA, apresentando a peça SEM SIGILO, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão.

Após, concedo, DE FORMA SUCESSIVA E SEM NOVA INTIMAÇÃO, prazo de 10 dias ao reclamante, para que este se manifeste sobre a contestação e os respectivos documentos, devendo, também, apontar a necessidade de outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Caso opte pela realização de perícia, fica desde já advertido o autor que caberá a diligência apenas na modalidade INDIRETA, porquanto é certo que a medição de hoje não refletirá a realidade da condição vivenciada pelo obreiro à época da sua relação laboral, a qual ocorrera entre 13/04/2004 e 07/07/2008.

Observem as partes que, a qualquer tempo, poderão informar sobre interesse e possibilidade de conciliação, facultada a formalização escrita de proposta ou a apresentação do respectivo termo, caso em que será dispensado o acompanhamento das partes por videoconferência.

Tudo concluído, façam conclusos para sentença.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
08/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO DOS SANTOS RANGEL
08/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100594-05.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 04/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300107600000225066217?instancia=1
05/04/2025 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/04/2025 18:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/04/2025 18:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/06/2025 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/04/2025 15:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo