17/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 16/09/2025
26/08/2025 15:15

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
26/08/2025 15:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100809-84.2024.5.01.0266 RECLAMANTE: MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND da 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão de Id 467f5fc.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. SAO GONCALO/RJ, 22 de agosto de 2025.

PRISCILA DE SOUSA LOUREIRO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
22/08/2025 11:29

Expedido(a) edital a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
14/08/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 04/08/2025
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 18/07/2025
11/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
11/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
07/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 467f5fc proferida nos autos. Vistos, etc.

Conferidos os cálculos discriminados na tabela abaixo, fixo o valor da condenação em R$ 11.986,33 .

Crédito líquido do autor: R$10.673,01 Retenção I.R. (IN RFB1127/2011, OJ-SDI1-400 TST e Sum. 17 TRT 1ª Região): isento HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA RAIMUNDO NONATO DIAS R$533,65 INSS cota empregado: R$127,59 INSS cota empregador: R$417,05 Custas Judiciais (GRU código 18740-2): R$235,03 TOTAL A EXECUTAR : R$11.986,33 1.

Nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT (redação conferida pela Lei 13.467/17), intimem-se as partes, no prazo de 8 dias, para ciência e impugnação fundamentada, caso queiram, com indicação objetiva dos itens e valores de discordância, sob pena de preclusão. 2.

Em caso de impugnação, retorne o processo à contadoria para apreciação. 2.1.

Verificada a existência de equívoco na promoção, fica a contadoria autorizada ao ajuste necessário, retornando o processo concluso para homologação dos cálculos corrigidos e consequente intimação das partes na forma do item 4. 3.

Não havendo impugnação ou não havendo equívoco na promoção, dou por HOMOLOGADOS os cálculos acima discriminados. 4.

Intimem-se as partes, sendo a executada para efetuar o pagamento, na forma do art. 523, caput, no prazo de 15 dias, ficando ciente o autor, que em igual prazo, caso o pagamento não seja efetuado pela executada, deverá peticionar requerendo o que for de seu interesse.

Deverá a executada, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. 4.1 Sendo revel a executada e não havendo mandatário constituído nos autos, autorizo que a intimação acima mencionada seja realizada por edital. 5.

Efetuado o pagamento e decorrido o prazo dos embargos, certifique-se e expeçam-se os alvarás a quem de direito.

Notifiquem-se para ciência.

Após, caso haja inclusão no BNDT, deve a Secretaria promover a exclusão e arquivar o processo. 6.

Na hipótese de Inviabilizada a execução, inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Lei 12.440/11, para fins de expedição de certidão positiva de débitos trabalhistas. SAO GONCALO/RJ, 04 de julho de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
04/07/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
04/07/2025 14:14

Homologada a liquidação
04/07/2025 12:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
01/07/2025 11:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 18/06/2025
11/06/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100809-84.2024.5.01.0266 RECLAMANTE: MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará referente ao FGTS e Ofício do seguro desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 09 de junho de 2025.

IRINALDO VELASCO CASTILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
09/06/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
07/06/2025 10:40

Expedido(a) ofício a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
07/06/2025 10:40

Expedido(a) alvará a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
05/06/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 03/06/2025
29/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100809-84.2024.5.01.0266 RECLAMANTE: MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 03/06/2025 às 13:00 horas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

PRISCILA DE SOUSA LOUREIRO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
28/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
28/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
28/05/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
22/05/2025 10:01

Iniciada a liquidação
22/05/2025 10:01

Transitado em julgado em 12/05/2025
22/05/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
15/05/2025 09:32

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 12/05/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa8dd2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face dos reclamados TSF RESTAURANTE SÃO GONÇALO e W.A.

MENDES SERVIÇOS LTDA (V.D.O PEREIRA SERVIÇOS LTDA) para, reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho, condená-los, o primeiro de forma subsidiária e limitada ao aspecto patrimonial, ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar à reclamante, no prazo e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: baixa do contrato de trabalho junto à CTPS, entrega das guias ou informações necessárias ao levantamento dos depósitos do FGTS e à habilitação no seguro-desemprego, respondendo o reclamado pelo equivalente em caso de impossibilidade da habilitação administrativa por culpa no cumprimento do dever inicialmente imposto; regularização dos depósitos mensais do FGTS; aviso prévio indenizado; férias simples (2023/2024) e proporcionais de 01/12, ambas acrescidas de 1/3; 13º salário (2024); indenização de 40% sobre os depósitos mensais do FGTS; compensação por dano moral.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob idêntico título, de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

Transitado em julgado, o 2º reclamado e a reclamante deverão ser intimados ao cumprimento das obrigações de fazer, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará (FGTS), ordem judicial (seguro-desemprego) e baixa do contrato de trabalho junto à CTPS da reclamante, em caso de descumprimento injustificado do reclamado.

O 13º salário possui natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

Custas processuais pelos reclamados no importe de R$120,00 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação em R$6.000,00.

Intimem-se as partes. RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.

D.

O.

PEREIRA SERVICOS LTDA - TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
24/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
24/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
24/04/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
24/04/2025 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
24/04/2025 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
11/04/2025 19:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/04/2025 09:41

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 27/02/2025
18/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:43

Decorrido o prazo de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 17/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
05/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
05/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
05/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
05/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
05/02/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
05/02/2025 13:07

Audiência de instrução designada (10/04/2025 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/02/2025 13:07

Audiência de instrução cancelada (20/02/2025 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/12/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 08:55

Audiência de instrução designada (20/02/2025 09:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/12/2024 08:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 08:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/12/2024 23:40

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 29/11/2024
20/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA em 19/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 12:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 11:08

Expedido(a) mandado a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
07/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
07/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
07/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
07/11/2024 11:04

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 08:30 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/11/2024 08:48 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/11/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
15/10/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) V. D. O. PEREIRA SERVICOS LTDA
15/10/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) TSF RESTAURANTE SAO GONCALO LTDA
15/10/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) MAYARA RAMOS DA SILVA OLIVEIRA
15/10/2024 13:38

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 08:48 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo