12/09/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 11:59

Expedido(a) alvará a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
05/09/2025 11:59

Expedido(a) alvará a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
05/09/2025 11:59

Expedido(a) alvará a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
04/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 03/09/2025
23/08/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALCIDES DE LIMA DIAS em 21/08/2025
21/08/2025 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
20/08/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
20/08/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
20/08/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/08/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
11/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 00:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
10/07/2025 00:44

Iniciada a execução
20/06/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 18/06/2025
09/06/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de ALCIDES DE LIMA DIAS em 04/06/2025
27/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
26/05/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
26/05/2025 16:23

Homologada a liquidação
23/05/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
07/05/2025 09:44

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
07/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 23:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/04/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a620c40 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes da liquidação, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDES DE LIMA DIAS
08/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
08/04/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
08/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 21/03/2025
22/03/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALCIDES DE LIMA DIAS em 21/03/2025
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e2188 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes para comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 21/03/2025, às 10h30min, para anotação da data de saída na CTPS do autor (13/12/2023).

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§1º do art. 39 da CLT).

Cumprida a determinação, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCIDES DE LIMA DIAS
12/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
12/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
12/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
12/03/2025 10:02

Iniciada a liquidação
12/03/2025 10:02

Transitado em julgado em 10/03/2025
11/03/2025 16:50

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2024 10:17

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
23/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 22/07/2024
23/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de ALCIDES DE LIMA DIAS em 22/07/2024
10/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
09/07/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
09/07/2024 15:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIDES DE LIMA DIAS sem efeito suspensivo
09/07/2024 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
08/07/2024 21:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39ee342 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES em PARTE os pedidos formulados por ALCIDES DE LIMA DIAS, qualificada na Inicial, propõe AÇÃO TRABALHISTA em face de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME, nos autos da ATOrd 0101255-04.2023.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a ré a efetuar: a)a anotação de baixa na CTPS do autor, com data de 13/12/2023. sob pena de em caso de recalcitrância, este ser efetivado pela secretaria da vara Da gratuidade de justiçaDiante da declaração de hipossuficiência de id 2478632, não infirmada por outros elementos, concedo à Autora os benefícios da gratuidade de justiça. Dos honorários sucumbenciaisNos termos do art. 791-A da CLT, tendo em vista a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento): (i)sobre o valor da condenação, a cargo da Ré e em favor dos advogados do Autor e (ii) sobre a vantagem econômica da demanda à Ré (pedidos rejeitados), a cargo do Autor e em benefício dos advogados da Ré cuja exigibilidade fica suspensa na forma da ADI 5766. Custas de R$ 10,64 pela Ré, calculadas sobre R$ 100,00, valor atualizado ora arbitrado à condenação. INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
25/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
25/06/2024 13:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
25/06/2024 13:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALCIDES DE LIMA DIAS
06/05/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/04/2024 00:47

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2024 13:05

Audiência una realizada (17/04/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 20:26

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 00:40

Decorrido o prazo de OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 05/02/2024
31/01/2024 00:21

Decorrido o prazo de ALCIDES DE LIMA DIAS em 29/01/2024
29/01/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
20/01/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE LIMA DIAS
19/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/01/2024 13:16

Audiência una designada (17/04/2024 09:00 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2023 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Intimação • Arquivo

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