26/10/2023 15:00

Baixa Definitiva
26/10/2023 15:00

Transitado em Julgado em 26.10.2023
08/09/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2023.
23/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
03/07/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2023.
23/06/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/05/2023 20:46

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2023.
12/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 11:59

Conclusos para julgamento
17/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/03/2023 16:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/03/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 07:00

Publicado despacho em 09.03.2023.
08/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de EDNA LELIS PEREIRA e não-provido
06/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 04:10

Conclusos para julgamento
07/02/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2023 15:53

Distribuído por sorteio
02/02/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2023 16:23

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo