30/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:05

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 27/06/2025
18/06/2025 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31e3a3f proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foram interpostos recursos ordinários pelo autor, na petição de ID 84b4fc6, e pela ré, na petição de ID 8449bbb.

Certifico, por fim, que referidos recursos preenchem todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal recolhido sob ID e custas sob ID .

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, conforme acima certificado.

Intimem-se os recorridos para contrarrazoá-los no prazo comum de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENILDA NERES DE CASTRO
10/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) A.C HOME CARE LTDA
10/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
10/06/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA NERES DE CASTRO
10/06/2025 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LENILDA NERES DE CASTRO sem efeito suspensivo
10/06/2025 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME sem efeito suspensivo
09/06/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de A.C HOME CARE LTDA em 06/06/2025
03/06/2025 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 11:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 734dc34 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os parcialmente procedentes os embargos de declaração opostos por LENILDA NERES DE CASTRO e improcedentes os embargos de declaração opostos por DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES LTDA – ME, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.C HOME CARE LTDA - DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) A.C HOME CARE LTDA
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA NERES DE CASTRO
23/05/2025 13:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
23/05/2025 13:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LENILDA NERES DE CASTRO
01/05/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de A.C HOME CARE LTDA em 30/04/2025
16/04/2025 10:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30dca81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$1000,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A.C HOME CARE LTDA - DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
08/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) A.C HOME CARE LTDA
08/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
08/04/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA NERES DE CASTRO
08/04/2025 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
08/04/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENILDA NERES DE CASTRO
08/04/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a LENILDA NERES DE CASTRO
06/04/2025 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/04/2025 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 12:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/02/2025 09:06

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 11:45

Audiência una realizada (04/02/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 20:34

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 16:22

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 16:15

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 07:48

Expedido(a) notificação a(o) A.C HOME CARE LTDA
21/11/2024 12:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
21/10/2024 12:07

Expedido(a) notificação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
21/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA NERES DE CASTRO
06/10/2024 19:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/10/2024 19:23

Audiência una designada (04/02/2025 10:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2024 19:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/09/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 02:54

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 13/09/2024
13/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME em 12/09/2024
12/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
12/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA NERES DE CASTRO
12/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/09/2024 09:55

Encerrada a conclusão
11/09/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/09/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
04/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA NERES DE CASTRO
04/09/2024 15:05

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de LENILDA NERES DE CASTRO
04/09/2024 14:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
03/09/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LENILDA NERES DE CASTRO
03/09/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/09/2024 09:34

Encerrada a conclusão
02/09/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a INGRID CONTI DE ALMEIDA
26/08/2024 18:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/08/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) DEDICAR EQUIPE DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA - ME
19/08/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
19/08/2024 09:32

Encerrada a conclusão
19/08/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
19/08/2024 09:29

Encerrada a conclusão
15/08/2024 08:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a INGRID CONTI DE ALMEIDA
12/08/2024 22:55

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/08/2024 13:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/07/2024 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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