08/09/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/06/2025 21:30

Distribuído por sorteio
08/04/2024 07:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO JORGE DOS SANTOS em 03/04/2024
16/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JORGE DOS SANTOS
14/03/2024 16:42

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO JORGE DOS SANTOS
24/11/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/11/2023 11:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 23/11/2023
23/11/2023 12:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2023
09/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2023
09/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/11/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JORGE DOS SANTOS
17/10/2023 15:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-14
17/10/2023 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO JORGE DOS SANTOS - CPF: *56.***.*81-93
06/10/2023 12:02

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Monteiro ()
26/09/2023 12:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
26/09/2023 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
20/09/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 08:01

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12/09/2023 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JORGE DOS SANTOS
12/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:39

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
12/09/2023 15:44

Encerrada a conclusão
11/09/2023 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
17/08/2023 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2023 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/08/2023
10/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/08/2023
10/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/08/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO JORGE DOS SANTOS
02/08/2023 11:08

Conhecido o recurso de MARCELO JORGE DOS SANTOS - CPF: *56.***.*81-93 e não provido
31/07/2023 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/07/2023
13/07/2023 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:03

Incluído em pauta o processo para 01/08/2023 10:00 4a Turma - A ()
05/07/2023 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 21:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/04/2023 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
14/12/2022 10:22

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
14/12/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 10:16

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
13/12/2022 15:44

Retirado de pauta o processo
12/12/2022 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2022
09/11/2022 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 11:18

Incluído em pauta o processo para 13/12/2022 10:00 4a Turma - A ()
02/08/2022 13:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2022 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
24/07/2022 13:53

Retirado de pauta o processo
01/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/07/2022
30/06/2022 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 12:35

Incluído em pauta o processo para 18/07/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
29/06/2022 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2022 00:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
27/04/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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