06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e10b255 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1- Intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias, sob pena de preclusão. 2- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
18/06/2025 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2025 19:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/06/2025 18:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/06/2025 18:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/06/2025 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA MOTA
03/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
03/06/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA MOTA
03/06/2025 13:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/06/2025 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/05/2025 09:52

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
27/05/2025 09:52

Encerrada a conclusão
22/05/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 08:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO PEREIRA MOTA em 13/05/2025
13/05/2025 21:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100330-34.2020.5.01.0201 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: THIAGO PEREIRA MOTA, TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: THIAGO PEREIRA MOTA, EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A, TELEFONICA BRASIL S.A.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réuparadeterminar a observância das OJs 394 e 415 da SDI-I do C.

TST quando do cálculo das horas extras; bem como excluir o pagamento de vale refeição relativo ao período de aviso prévio indenizado;e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para determinar o pagamento de 15%, a título de honorários advocatícios, sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do patrono do autor; e determinar que o crédito trabalhista deverá ser atualizado na fase pré-processual com a incidência dos mesmos índices de correção monetária (IPCA-E) e de juros (que terão a TR como parâmetro - art. 39, caput, Lei 8.177/91) vigentes para as condenações cíveis em geral e, após o ajuizamento da ação - fase judicial - com a incidência da taxa SELIC, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível.

Id d078c4c RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO PEREIRA MOTA
28/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
28/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEREIRA MOTA
09/04/2025 12:20

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e provido em parte
09/04/2025 12:20

Conhecido o recurso de THIAGO PEREIRA MOTA - CPF: *56.***.*07-83 e provido em parte
08/04/2025 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2025 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 08-04-2025 ()
06/12/2024 12:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/11/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 12:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 12:00

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 10:00 Sala 2 Des. Mário Sérgio 22-11-2024 ()
29/08/2024 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/04/2024 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 08:03

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
19/03/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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