31/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 30/05/2025
12/05/2025 13:25

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
10/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 09/05/2025
08/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de RODRIGO FREITAS PEIXOTO em 07/05/2025
25/04/2025 11:58

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0fe74 proferido nos autos.

Vistos etc, Reconsidero despacho anterior e determino o sobrestamento do feito com base no Tema 1389 do STF.

O próprio autor admite na causa de pedir a contratação via MEI, tornando incontroversa a subsunção do caso concreto às premissas do Tema 1389 da Suprema Corte.

Intimem-se as partes para ciência e o perito para cessação imediata dos trabalhos periciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
24/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
24/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
24/04/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS PEIXOTO
24/04/2025 12:27

Audiência de instrução cancelada (28/04/2025 11:15 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/04/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 11/04/2025
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de RODRIGO FREITAS PEIXOTO em 11/04/2025
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 10/04/2025
03/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
02/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
02/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS PEIXOTO
02/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
02/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
02/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS PEIXOTO
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:48

Decorrido o prazo de RODRIGO FREITAS PEIXOTO em 14/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
28/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
28/02/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS PEIXOTO
28/02/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 07:36

Audiência de instrução designada (28/04/2025 11:15 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2025 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
31/01/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
31/01/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS PEIXOTO
16/12/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
31/10/2024 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/10/2024 20:46

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 09:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 24/10/2024
18/10/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
16/10/2024 13:31

Audiência una realizada (16/10/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 07:51

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 21:29

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 02/10/2024
03/10/2024 00:49

Decorrido o prazo de RODRIGO FREITAS PEIXOTO em 02/10/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
23/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS PEIXOTO
23/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
23/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TSO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
23/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS PEIXOTO
02/07/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 10:51

Audiência una designada (16/10/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 10:51

Audiência una cancelada (23/07/2024 12:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de RODRIGO FREITAS PEIXOTO em 07/02/2024
30/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO FREITAS PEIXOTO
29/01/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
25/01/2024 12:47

Encerrada a conclusão
20/12/2023 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
12/12/2023 11:48

Audiência una designada (23/07/2024 12:00 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo